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Tipo Legislação Data Publicação Em Vigor Portaria anterior Assunto Visualizar
Portaria Detro 1380 25/01/2018 SIM CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
Portaria Detro 1377 22/01/2018 SIM Constitui comissão para fins que menciona. PDF
Portaria Detro 1376 22/01/2018 SIM Altera a composição da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, constituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 1338, de 19/09/2017, e dá outras providências. PDF
Portaria Detro 1374 12/01/2018 SIM AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PDF
Portaria Detro 1373 12/01/2018 SIM AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PDF
Portaria Detro 1371 05/01/2018 SIM 1369 ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 1369/17. PDF
Portaria Detro 1370 05/01/2018 SIM AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PDF
Portaria Detro 1369 28/12/2017 SIM AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PDF
Portaria Detro 1364 15/12/2017 SIM ESTABELECE CALENDÁRIO PERMANENTE DE VISTORIA ORDINÁRIA DOS VEÍCULOS REGISTRADOS NA COORDENADORIA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR (CTC) DO DETRO/RJ PARA O ANO DE 2018. PDF
Portaria Detro 1359 15/12/2017 SIM 1345 PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1345 DE 26/10/2017. PDF
Portaria Conjunta 27 15/12/2017 SIM APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E A TABELA DE TEMPORALIDADE DAS ATIVIDA DES-FIM DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ. PDF
Portaria Detro 1358 14/12/2017 SIM INTERVÉM NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA DE ÔNIBUS SANJOANENSE CAMPOSTUR LTDA. (RJ-118) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
Portaria Detro 1360 13/12/2017 SIM 1348 PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1348 DE 10/11/2017. PDF
Portaria Detro 1361 13/12/2017 SIM 1349 PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1349 DE 10/11/2017. PDF
Portaria Detro 1362 13/12/2017 SIM 1350 PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1350 DE 10/11/2017. PDF
Portaria Detro 1363 13/12/2017 SIM 1353 PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1353 DE 10/11/2017. PDF
Portaria Detro 1356 08/12/2017 SIM 1355/17 ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 1355/17. PDF
Portaria Detro 1357 08/12/2017 SIM 1355 ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 1355/17. PDF
Decreto 46 01/12/2017 SIM DISPÕE SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
Decreto 46180 29/11/2017 SIM DECRETO Nº 3.893 DE 22/01/81 REVOGA O ARTIGO 124 DO DECRETO ESTADUAL Nº 3.893, DE 22 DE JANEIRO DE 1981, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 42.868, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 PDF