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Portaria Detro |
1466 |
03/06/2019 |
SIM |
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CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO |
PDF |
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Portaria Detro |
1471 |
31/05/2019 |
NÃO |
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CRIA COMISSÃO DE ÉTICA E CONDUTA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ. |
PDF |
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Portaria Detro |
1465 |
23/05/2019 |
SIM |
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRO/RJ. |
PDF |
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Portaria Detro |
1464 |
07/05/2019 |
SIM |
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PRORROGA O PRAZO DOS CONTRATOS DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENGLOBANDO TODAS AS SUAS REGIÕES. |
PDF |
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Portaria Detro |
1467 |
03/05/2019 |
SIM |
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CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ |
PDF |
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Portaria Detro |
1462 |
29/04/2019 |
SIM |
1110/2013 |
REVOGA A PORTARIA DETRO/PRES. N° 1110/2013. |
PDF |
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Portaria Detro |
1460 |
24/04/2019 |
SIM |
1253 |
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE MENSAGENS PUBLICITÁRIAS NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS |
PDF |
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Portaria Detro |
1459 |
29/03/2019 |
SIM |
851 |
REVOGA A PORTARIA DETRO/PRES. N° 851/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Decreto |
46611 |
28/03/2019 |
SIM |
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ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E TRASLADOS A SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, EMPREGADOS PÚBLICOS E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS EM VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1457 |
22/03/2019 |
SIM |
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DESIGNA FISCAL E SUPLENTE |
PDF |
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Decreto |
46607 |
22/03/2019 |
SIM |
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ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES (SETRANS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Decreto |
13812 |
21/03/2019 |
SIM |
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Dispõe sobre a autorização de viagens intermunicipais para crianças e menores de 16 anos |
PDF |
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Decreto |
8302 |
28/02/2019 |
SIM |
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LEI Nº 8302 - DISPÕE SOBRE A AVERIGUAÇÃO E PROCESSAMENTO, POR PARTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN RJ, DAS DENÚNCIAS DE EXISTÊNCIAS DE VEÍCULOS COM PLACAS CLONADAS OBEDECERÃO AO DISPOSTO NESTA LEI. |
PDF |
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Portaria Detro |
1454 |
25/02/2019 |
SIM |
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REGULAMENTA E UNIFORMIZA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS E ACAUTELADOS NOS PÁTIOS DO DETRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1452 |
22/02/2019 |
SIM |
1440 |
DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO |
PDF |
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Portaria Detro |
1449 |
12/02/2019 |
SIM |
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AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
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Portaria Detro |
1448 |
08/02/2019 |
SIM |
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AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
PDF |
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Portaria Detro |
1445 |
04/02/2019 |
SIM |
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ESTABELECE PRAZO MÍNIMO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS BASEADOS NO ART. 10 DO DECRETO N° 3.893/81 E NA PORTARIA DETRO/PRES. N° 015/88. |
PDF |
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Portaria Detro |
1442 |
31/01/2019 |
SIM |
1382 |
Altera a composição da Comissão constituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 1382, de 15/02/2018. |
PDF |
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Portaria Detro |
1435 |
30/01/2019 |
SIM |
1435 |
RETIFICAÇÃO - ESTABELECE CALENDÁRIO PERMANENTE DE VISTORIA ORDINÁRIA DOS VEÍCULOS REGISTRADOS NA COORDENADORIA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR (CTC) DO DETRO/RJ PARA O ANO DE 2019. |
PDF |
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