Detro RJ

BUSCAR PORTARIA OU DECRETO


Total: 534
Tipo Legislação Data Publicação Em Vigor Portaria anterior Assunto Visualizar
Portaria Detro 1400 03/07/2018 SIM 1261 Altera parcialmente o art. 2° da Portaria DETRO/PRES. N° 1.261/2016. PDF
Portaria Detro 1394 04/06/2018 SIM ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VOLUME DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS, ASSOCIADOS AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA FROTA POR GPS, POR PARTE DAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO PDF
Portaria Detro 1395 04/06/2018 SIM DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA AS PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES DO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PDF
Portaria Detro 1391 04/05/2018 NÃO REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI No 7.907, DE 14 DE MARÇO DE 2018, QUE OBRIGA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, DOTADO DE APARELHO DE ACESSO DE CADEIRANTES, PDF
Portaria Conjunta 1 02/05/2018 SIM DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NA FORMA QUE MENCIONA. PDF
Portaria Detro 1390 26/04/2018 SIM 1250 PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1.250 DE 05/05/2016. PDF
Portaria Detro 1387 04/04/2018 SIM 1380 PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1380 DE 25/01/2018 PDF
Portaria Convênio DETRAN - DETRO 5308 07/03/2018 SIM DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLANTES PELA DIVISÃO DE TERCEIROS, PERMISSIONÁRIOS E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
Portaria Detro 1385 05/03/2018 NÃO DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE VISTA/FOTOCÓPIA, CARGA E DEVOLUÇÃO DE AUTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE OU FINDOS PERANTE O DETRO/RJ. PDF
Portaria Detro 1382 15/02/2018 SIM Cria Comissão Especial destinada a apurar possíveis irregularidades praticadas por permissionários do Serviço Público de Transporte Intermunicipal Complementar por veículo de baixa capacidade. PDF
Portaria Detro 1380 25/01/2018 SIM CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
Portaria Detro 1377 22/01/2018 SIM Constitui comissão para fins que menciona. PDF
Portaria Detro 1376 22/01/2018 SIM Altera a composição da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, constituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 1338, de 19/09/2017, e dá outras providências. PDF
Portaria Detro 1374 12/01/2018 SIM AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PDF
Portaria Detro 1373 12/01/2018 SIM AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PDF
Portaria Detro 1371 05/01/2018 SIM 1369 ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 1369/17. PDF
Portaria Detro 1370 05/01/2018 SIM AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PDF
Portaria Detro 1369 28/12/2017 SIM AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PDF
Portaria Detro 1364 15/12/2017 SIM ESTABELECE CALENDÁRIO PERMANENTE DE VISTORIA ORDINÁRIA DOS VEÍCULOS REGISTRADOS NA COORDENADORIA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR (CTC) DO DETRO/RJ PARA O ANO DE 2018. PDF
Portaria Detro 1359 15/12/2017 SIM 1345 PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1345 DE 26/10/2017. PDF