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Portaria Detro |
1500 |
26/11/2019 |
SIM |
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INSTITUI MODELO DE UNIFORME DE FISCALIZAÇÃO E DE APOIO, A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRO/RJ |
PDF |
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Portaria Detro |
1502 |
26/11/2019 |
SIM |
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Altera a composição da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, constituída pela Portaria DETRO/PRES |
PDF |
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Portaria Detro |
1496 |
08/10/2019 |
NÃO |
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CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS PORTARIAS EM VIGOR E AQUELAS A SEREM EMITIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1490 |
01/10/2019 |
SIM |
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ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA RESPOSTA DAS RECLAMAÇÕES PROCESSADAS PELA OUVIDORIA DO DETRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1487 |
11/09/2019 |
SIM |
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PRORROGA O PRAZO DOS CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS E MOTORISTA AUXILIARES E VEÍCULOS DO SERVIÇOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENGLOBANDO TODAS AS SUAS REGIÕES |
PDF |
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Decreto |
46730 |
12/08/2019 |
SIM |
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REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 5.427, DE 01 DE ABRIL DE 2009, NO QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1477 |
09/08/2019 |
SIM |
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DETRO/ PRES. Nº 1443, DE 29/01/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1474 |
03/07/2019 |
SIM |
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PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1459/2019 |
PDF |
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Portaria Detro |
1473 |
17/06/2019 |
SIM |
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CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Decreto |
8414 |
13/06/2019 |
SIM |
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ALTERA A LEI Nº 5.059, DE 5 DE JULHO DE2007, ESTABELECENDO PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERVENIENTE PESSOA EM TRATAMENTO DE GRAVE ENFERMIDADE |
PDF |
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Portaria Detro |
1466 |
03/06/2019 |
SIM |
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CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO |
PDF |
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Portaria Detro |
1471 |
31/05/2019 |
NÃO |
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CRIA COMISSÃO DE ÉTICA E CONDUTA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ. |
PDF |
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Portaria Detro |
1465 |
23/05/2019 |
SIM |
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRO/RJ. |
PDF |
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Portaria Detro |
1464 |
07/05/2019 |
SIM |
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PRORROGA O PRAZO DOS CONTRATOS DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENGLOBANDO TODAS AS SUAS REGIÕES. |
PDF |
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Portaria Detro |
1467 |
03/05/2019 |
SIM |
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CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ |
PDF |
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Portaria Detro |
1462 |
29/04/2019 |
SIM |
1110/2013 |
REVOGA A PORTARIA DETRO/PRES. N° 1110/2013. |
PDF |
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Portaria Detro |
1460 |
24/04/2019 |
SIM |
1253 |
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE MENSAGENS PUBLICITÁRIAS NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS |
PDF |
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Portaria Detro |
1459 |
29/03/2019 |
SIM |
851 |
REVOGA A PORTARIA DETRO/PRES. N° 851/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Decreto |
46611 |
28/03/2019 |
SIM |
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ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E TRASLADOS A SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, EMPREGADOS PÚBLICOS E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS EM VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1457 |
22/03/2019 |
SIM |
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DESIGNA FISCAL E SUPLENTE |
PDF |
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