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Portaria Conjunta |
4 |
19/08/2020 |
SIM |
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INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA SUPORTE TÉCNICO AO COMITÊ ADMINISTRATIVO EXTRAORDINÁRIO DE TRANSPORTES - COVID-19 NOS ASSUNTOS RELACIONADOS AOS IMPACTOS ECONÔMICO-FINANCEIROS NOS CONTRATOS DE PERMISSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PA |
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Decreto |
47212 |
12/08/2020 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, NA AÇÃO GOVERNAMENTAL DE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AOS IMPACTOS DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NAS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORT |
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Portaria Detro |
1539 |
11/08/2020 |
SIM |
1512 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DETRO/PRES. N.º 1512, DE 24/01/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria Detro |
1538 |
05/08/2020 |
NÃO |
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CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1537 |
04/08/2020 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA DOS VEÍCULOS RETIDOS, REMOVIDOS OU APREENDIDOS PELO DETRO/RJ, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO |
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Portaria Detro |
1536 |
04/08/2020 |
NÃO |
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DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO DETRO/RJ, ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Conjunta |
91 |
22/07/2020 |
SIM |
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ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS / DETRO / CODERTE/ CENTRAL / RIOTRILHOS Nº 91, DE 30 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1533 |
15/07/2020 |
SIM |
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ESTABELECE O CALENDÁRIO DE VISTORIA ORDINÁRIA DOS VEÍCULOS REGISTRADOS NA COORDENADORIA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR (CTC) DO DETRO/RJ PARA O 2º SEMESTRE DE 2020 |
PDF |
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Portaria Detro |
1531 |
10/07/2020 |
SIM |
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CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Conjunta |
113 |
10/07/2020 |
SIM |
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ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS / DETRO / CODERTE/ CENTRAL / RIOTRILHOS Nº 91, DE 30 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Decreto |
47152 |
06/07/2020 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Conjunta |
112 |
03/07/2020 |
SIM |
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ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/ DETRO/CODERTE/CENTRAL/RIOTRILHOS Nº 91, DE 30 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Decreto |
47150 |
30/06/2020 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO PERÍODO ATUAL DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Conjunta |
111 |
26/06/2020 |
SIM |
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ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/ DETRO/CODERTE/CENTRAL/RIOTRILHOS Nº 091, DE 30 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Decreto |
47128 |
19/06/2020 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO I N T E R M U N I C I PA L DE PASSAGEIROS NO PERÍODO ATUAL DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1528 |
16/06/2020 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO DE ÉTICA E CONDUTA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ. |
PDF |
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Portaria Detro |
1529 |
16/06/2020 |
NÃO |
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CRIA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL COMPLEMENTAR POR VEÍCULO DE BAIXA CAPACIDADE. |
PDF |
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Decreto |
47108 |
05/06/2020 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO PERÍODO ATUAL DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1527 |
05/06/2020 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO PERÍODO ATUAL DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
47102 |
01/06/2020 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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