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Portaria Detro |
1549 |
14/09/2020 |
SIM |
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Atualiza o Calendário Anual Permanente de Vistoria dos veículos que integram as frotas das empresas e cooperativas registradas no DETRO/RJ autorizadas a operarem no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros |
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Portaria Detro |
1548 |
14/09/2020 |
SIM |
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Altera a composição da Comissão constituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 1545, de 25/08/2020. |
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Portaria Detro |
1550 |
14/09/2020 |
SIM |
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DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
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Portaria Detro |
1546 |
09/09/2020 |
NÃO |
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CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA |
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Decreto |
47249 |
04/09/2020 |
SIM |
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO II, ALÍNEA B DO DECRETO Nº 47.128, DE 19 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO PERÍODO ATUAL DE |
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Portaria Detro |
1547 |
02/09/2020 |
SIM |
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INTERVÉM NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADO À EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSPORTES E TURISMO ALTO MINHO LTDA. (RJ-168) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria Detro |
1544 |
01/09/2020 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO DE ÉTICA E CONDUTA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ. |
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Portaria Detro |
1545 |
01/09/2020 |
NÃO |
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CRIA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL COMPLEMENTAR POR VEÍCULO DE BAIXA CAPACIDADE |
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Decreto |
47228 |
24/08/2020 |
NÃO |
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ALTERA OS INCISOS I, II e III, DO § 1°, § 3º e § 4º, DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 47.128, DE 19 DE JUNHO DE 2020, A FIM DE ESTABELECER NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO PERÍODO ATUAL DE EN |
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Decreto |
47229 |
24/08/2020 |
NÃO |
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Altera o Decreto nº 47.219, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências |
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Portaria Conjunta |
4 |
19/08/2020 |
SIM |
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INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA SUPORTE TÉCNICO AO COMITÊ ADMINISTRATIVO EXTRAORDINÁRIO DE TRANSPORTES - COVID-19 NOS ASSUNTOS RELACIONADOS AOS IMPACTOS ECONÔMICO-FINANCEIROS NOS CONTRATOS DE PERMISSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PA |
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Decreto |
47212 |
12/08/2020 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, NA AÇÃO GOVERNAMENTAL DE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AOS IMPACTOS DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NAS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORT |
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Portaria Detro |
1539 |
11/08/2020 |
SIM |
1512 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DETRO/PRES. N.º 1512, DE 24/01/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria Detro |
1538 |
05/08/2020 |
NÃO |
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CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1537 |
04/08/2020 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA DOS VEÍCULOS RETIDOS, REMOVIDOS OU APREENDIDOS PELO DETRO/RJ, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO |
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Portaria Detro |
1536 |
04/08/2020 |
NÃO |
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DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO DETRO/RJ, ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Conjunta |
91 |
22/07/2020 |
SIM |
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ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS / DETRO / CODERTE/ CENTRAL / RIOTRILHOS Nº 91, DE 30 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1533 |
15/07/2020 |
SIM |
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ESTABELECE O CALENDÁRIO DE VISTORIA ORDINÁRIA DOS VEÍCULOS REGISTRADOS NA COORDENADORIA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR (CTC) DO DETRO/RJ PARA O 2º SEMESTRE DE 2020 |
PDF |
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Portaria Detro |
1531 |
10/07/2020 |
SIM |
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CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Conjunta |
113 |
10/07/2020 |
SIM |
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ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS / DETRO / CODERTE/ CENTRAL / RIOTRILHOS Nº 91, DE 30 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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