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Portaria Detro |
1923 |
25/09/2025 |
SIM |
1961 |
ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1691 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. |
PDF |
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Portaria Detro |
1921 |
25/09/2025 |
SIM |
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PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS FINS QUE MENCIONA. |
PDF |
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Portaria Detro |
1919 |
18/09/2025 |
NÃO |
1895 |
Altera a composição da Comissão constituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 1895, de 04/08/2025. |
PDF |
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Portaria Detro |
1918 |
16/09/2025 |
SIM |
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INTERVENÇÃO TOTAL NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO SANTA LUZIA LTDA. (RJ-195) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1914 |
11/09/2025 |
SIM |
1848 |
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA |
PDF |
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Portaria Detro |
1916 |
11/09/2025 |
NÃO |
1897 |
Altera a composição da Comissão constituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 1897, de 05/08/2025. |
PDF |
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Portaria Detro |
1910 |
02/09/2025 |
NÃO |
1861 |
DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
PDF |
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Portaria Detro |
1913 |
02/09/2025 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE CAPITAIS DE GARANTIA E RESPECTIVOS PRÊMIOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1915 |
02/09/2025 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE CAPITAIS DE GARANTIA E RESPECTIVOS PRÊMIOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1911 |
25/08/2025 |
SIM |
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DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE ENCARREGADO SETORIAL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD |
PDF |
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Portaria Detro |
1908 |
20/08/2025 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS EM PERÍODOS SAZONAIS |
PDF |
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Portaria Detro |
1909 |
18/08/2025 |
NÃO |
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DETRO/PRES. N.º 1.770, DE 05/12/2023, E PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1906 |
15/08/2025 |
SIM |
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DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
PDF |
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Portaria Detro |
1895 |
12/08/2025 |
NÃO |
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INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1896 |
08/08/2025 |
SIM |
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DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
PDF |
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Portaria Detro |
1897 |
08/08/2025 |
NÃO |
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CRIA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL COMPLEMENTAR POR VEÍCULO DE BAIXA CAPACIDADE. |
PDF |
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Portaria Detro |
1898 |
08/08/2025 |
SIM |
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CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA. |
PDF |
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Portaria Detro |
1899 |
08/08/2025 |
SIM |
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CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA |
PDF |
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Portaria Detro |
1900 |
08/08/2025 |
SIM |
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CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA. |
PDF |
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Portaria Detro |
1901 |
08/08/2025 |
SIM |
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CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA. |
PDF |
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