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Portaria Detro |
1644 |
24/02/2022 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS – DETRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1639 |
02/02/2022 |
SIM |
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CRIA O NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRO/RJ |
PDF |
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Portaria Detro |
1632 |
20/12/2021 |
SIM |
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PRORROGA O PRAZO DOS CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS E MOTORISTA AUXILIARES E VEÍCULOS DO SERVIÇOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENGLOBANDO TODAS AS SUAS REGIÕES |
PDF |
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Portaria Detro |
1633 |
20/12/2021 |
SIM |
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PRORROGA O PRAZO DOS CONTRATOS DE PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENGLOBANDO TODAS AS SUAS REGIÕES |
PDF |
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Decreto |
47801 |
19/10/2021 |
SIM |
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ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1618 |
10/09/2021 |
SIM |
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DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO |
PDF |
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Portaria Detro |
1602 |
14/07/2021 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 8.867, DE 03 DE JUNHO DE 2020, QUE DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO SERVIÇO DE TÁXI EM TRAJETOS INTERMUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1609 |
14/07/2021 |
SIM |
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DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO |
PDF |
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Portaria Detro |
1610 |
14/07/2021 |
SIM |
1594 |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1594 DE 29/04/2021 |
PDF |
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Portaria Detro |
1611 |
14/07/2021 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE EXPEDIENTES INERENTES À COORDENADORIA DE CONTROLE E GESTÃO DE LEILÕES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS – DETRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1606 |
13/07/2021 |
SIM |
1570 |
Altera a composição da Comissão constituída pela Portaria DETRO/PRES. No 1570, de 16/12/2020 |
PDF |
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Portaria Detro |
1603 |
24/06/2021 |
SIM |
1586 |
ALTERA A PORTARIA DETRO/PRES Nº 1.586, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1604 |
24/06/2021 |
SIM |
1588 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DETRO/PRES. N.º 1.588, DE 04/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1596 |
25/05/2021 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS – DETRO/RJ |
PDF |
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Portaria Detro |
1597 |
25/05/2021 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS – DETRO/RJ |
PDF |
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Portaria Detro |
1598 |
25/05/2021 |
SIM |
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DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO |
PDF |
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Portaria Detro |
1593 |
03/05/2021 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE EXPEDIENTE INERENTES À COORDENADORIA DE CONTROLE E GESTÃO DE LEILÕES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS – DETRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1592 |
03/05/2021 |
SIM |
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ESTABELECE CRITÉRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO PARA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PELAS EMPRESAS E COOPERATIVAS REGISTRADAS NO DETRO/RJ, EM DECORRÊNCIA DA CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS |
PDF |
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Portaria Detro |
1589 |
14/04/2021 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS À UTILIZAÇÃO DE PELÍCULAS NAS ÁREAS ENVIDRAÇADAS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
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Decreto |
47532 |
22/03/2021 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PORTÁTEIS NOS UNIFORMES DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DOS ÓRGÃOS, SETORES E PROJETOS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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