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Portaria Conjunta |
93 |
03/04/2020 |
SIM |
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ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/ DETRO / CODERTE / CENTRAL / RIOTRILHOS Nº 91, DE 30 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto |
47019 |
03/04/2020 |
SIM |
47006 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 47.006, DE 27 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria Detro |
1522 |
31/03/2020 |
SIM |
1521 |
PRORROGA A PORTARIA DETRO/PRES Nº 1521 DE 20 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NAS MODALIDADES REGULAR, FRETAMENTO, COMPLEMENTAR E TRANSPORTE POR APLICATIVO ENTRE A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E AS DEMAIS EM DECORRÊNCIA DA E |
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Portaria Conjunta |
91 |
29/03/2020 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DO REGIME DE TRABALHO REMOTO - HOME OFFICE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, DO DETRO, CODERTE, CENTRAL E RIOTRILHOS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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Decreto |
47006 |
27/03/2020 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria Detro |
1521 |
21/03/2020 |
SIM |
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PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NAS MODALIDADES REGULAR, FRETAMENTO, COMPLEMENTAR E TRANSPORTE POR APLICATIVO ENTRE A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E AS DEMAIS EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA |
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Decreto |
46980 |
19/03/2020 |
SIM |
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ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRENCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria Detro |
1519 |
18/03/2020 |
SIM |
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Estabelece orientações quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) |
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Portaria Detro |
1518 |
17/03/2020 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NAS MODALIDADES REGULAR, FRETAMENTO E COMPLEMENTAR ENTRE A REGIÃO METROPOLITANA E AS DEMAIS EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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Portaria Detro |
1518 |
17/03/2020 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NAS MODALIDADES REGULAR, FRETAMENTO E COMPLEMENTAR ENTRE A REGIÃO METROPOLITANA E AS DEMAIS EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
PDF |
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Portaria Detro |
1520 |
16/03/2020 |
SIM |
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ALTERA A PORTARIA DETRO/PRES Nº 1385/18 PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO NO TEXTO VIGENTE. |
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Portaria Detro |
1515 |
10/02/2020 |
SIM |
1513 |
CUMPRIMENTO DE JULGADO EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELO EXMO. SR JUIZ TITULAR DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, WLADIMIR HUNGRIA, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0241894-37.2018.8.19.001, QUE FIXOU NOVAS TARIFAS |
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Portaria Detro |
1513 |
07/02/2020 |
SIM |
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AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
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Portaria Detro |
1512 |
31/01/2020 |
SIM |
1502 |
Altera a composição da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, constituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 1502, de 26/11/2019, e dá outras providências |
PDF |
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Portaria Detro |
1509 |
27/01/2020 |
SIM |
1250 |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1250/16. |
PDF |
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Portaria Detro |
1510 |
17/01/2020 |
SIM |
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REQUISITA EMPRESAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto |
46894 |
27/12/2019 |
SIM |
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ALTERA O CAPÍTULO XVI DO REGULAMENTO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, APROVADO PELO DECRETO Nº 3.893/81, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS DECRETOS NºS 22.490/96, 22.637/96, 32.559/02, 39.683/06, 40.223/06, 41.920/09, 42.156/09, |
PDF |
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Portaria Detro |
1506 |
23/12/2019 |
SIM |
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PRORROGA O PRAZO DOS CONTRATOS DE PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENGLOBANDO TODAS AS SUAS REGIÕES |
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Portaria Detro |
1503 |
29/11/2019 |
SIM |
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INSTITUI NOVA LOGOMARCA DO DEPARTAMENTO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRO/RJ |
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Portaria Detro |
1501 |
26/11/2019 |
SIM |
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INSTITUI MODELO DE INSÍGNIA DOS SERVIDORES DA FISCALIZAÇÃO E DE APOIO, A SEREM UTILIZADOS NAS OPERAÇÕES DO DEPARTAMENTO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRO/RJ |
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