|
Portaria Detro |
849 |
13/11/2007 |
NÃO |
|
AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
|
Decreto |
40927 |
06/09/2007 |
SIM |
40872 |
ALTERA, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 40.872, DE 01 DE AGOSTO DE 2007, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
PDF |
|
Decreto |
40872 |
01/08/2007 |
SIM |
|
ALTERA E CONSOLIDA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIXA PARÂMETROS PARA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, REGULAMENTA O PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
|
Portaria Detro |
819 |
16/05/2007 |
SIM |
|
ESTABELECE NORMAS REGULATÓRIAS PARA A PRÁTICA DE TARIFAS PROMOCIONAIS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. |
PDF |
|
Portaria Detro |
811 |
10/04/2007 |
SIM |
806 |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA GRATUIDADE EM BENEFÍCIO DO IDOSO, PREVISTA NA NORMA CONSTITUCIONAL, NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. |
PDF |
|
Portaria Detro |
801 |
30/11/2006 |
SIM |
|
Intervém na prestação dos serviços de transporte coletivo intermunicipal autorizados à empresa Viação Santa Izabel Ltda e dá outras providências. |
PDF |
|
Portaria Detro |
733 |
08/08/2005 |
SIM |
|
Dispõe sobre o procedimento administrativo de incorporação e baixa simultânea de veículos de transporte coletivo e de fretamento. |
PDF |
|
Portaria Detro |
727 |
14/06/2005 |
SIM |
|
Estabelece os critérios para numeração das linhas do Serviço de Transporte Complementar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro |
PDF |
|
Portaria Detro |
723 |
05/05/2005 |
NÃO |
546 |
REGULAMENTA a instrução de processos administrativos no DETRO/RJ com o certificado de NADA CONSTA e dá outras providências. |
PDF |
|
Decreto |
36690 |
02/12/2004 |
SIM |
|
Altera a estrutura básica, aprova o regimento interno do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e dá outras providências. |
PDF |
|
Portaria Detro |
621 |
16/07/2003 |
NÃO |
|
Estabelece tabela de preços para serviços ou informações impressas e/ou por meio magnético prestadas pelo DETRO/RJ. |
PDF |
|
Portaria Detro |
546 |
31/07/2001 |
NÃO |
321 |
Altera a Portaria DETRO/PRES n.º 321, de 09/10/87. |
PDF |
|
Portaria Detro |
453 |
02/07/1998 |
NÃO |
|
AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
|
Portaria Detro |
437 |
11/09/1997 |
SIM |
|
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA OPERAÇÃO NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS |
PDF |
|
Portaria Detro |
407 |
30/01/1997 |
SIM |
|
Concessão de Registro para operação de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o Regime de Fretamento |
PDF |
|
Decreto |
11920 |
23/09/1988 |
SIM |
|
Aprova o regimento interno do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ |
PDF |
|
Portaria Detro |
15 |
25/03/1988 |
SIM |
|
Portaria 15 de 1988 |
PDF |
|
Portaria Detro |
321 |
09/10/1987 |
NÃO |
|
Torna obrigatória, para efeito de encaminhamento de pedidos perante este Departamento, a apresentação de documentos comprobatórios de quitação de débito originário de multas aplicadas pela fiscalização do DTV-RJ, de cauções e do Preço de Fiscalização e Vi |
PDF |
|
Decreto |
3893 |
22/01/1981 |
SIM |
|
REGULAMENTO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS |
PDF |
|
Portaria Detro |
28 |
09/12/1976 |
SIM |
|
ESTABELECE NORMAS REGULADORAS NO QUE CONCERNE AO USO DE CARTEIRA DE FISCALIZAÇÃO, A SEREM OBSERVADAS PELAS PERMISSIONÁRIAS DESTE DTC-RJ |
PDF |
|
|
