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Portaria Detro |
1058 |
24/11/2011 |
SIM |
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REQUISITA EMPRESA PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO E EMERGENCIAL DE LINHA INTERMUNICIPAL |
PDF |
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Portaria Detro |
1042 |
28/06/2011 |
SIM |
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ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO POR EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, DE VEÍCULOS DE OUTRA EMPRESA. |
PDF |
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Decreto |
43012 |
07/06/2011 |
SIM |
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ATRIBUI AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NAS RODOVIAS ESTADUAIS |
PDF |
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Decreto |
42868 |
01/03/2011 |
SIM |
DECRETO Nº 3.893 DE 22/01/81 |
ALTERA OS CAPÍTULOS XVI, XVII, XVIII E XIX DO REGULAMENTO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, APROVADO PELOS DECRETOS Nº 3.893 DE 22/01/81 E Nº 22.490 DE 09/09/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1027 |
11/01/2011 |
SIM |
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ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DE 2ª VIA DO SELO DE VISTORIA PARA OS VEÍCULOS, DE PROPRIEDADE DAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS REGISTRADAS NO DETRO/RJ, DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS |
PDF |
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Portaria Detro |
1015 |
15/12/2010 |
SIM |
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CADASTRO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE DE FRETAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1018 |
14/12/2010 |
NÃO |
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AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
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Portaria Detro |
1004 |
22/07/2010 |
SIM |
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ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA RESPOSTA DAS RECLAMAÇÕES PROCESSADAS PELA OUVIDORIA DO DETRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
991 |
13/04/2010 |
NÃO |
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Estabelece tabela de preços para serviços ou informações impressas e/ou por meio magnético prestado pelo DETRO/RJ |
PDF |
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Portaria Detro |
988 |
25/03/2010 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VIDEO EMBARCADAS NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS |
PDF |
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Portaria Detro |
975 |
28/12/2009 |
SIM |
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FIXA NOVA DATA PARA VIGÊNCIA DE REAJUSTE TARIFÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Decreto |
42156 |
02/12/2009 |
SIM |
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 47 DO REGULAMENTO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, APROVADO PELO DECRETO Nº 3893, DE 22 DE JANEIRO DE 1981, COM SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
952 |
21/08/2009 |
NÃO |
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Complementa disposições contidas no Capítulo XVI do Regulamento de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros |
PDF |
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Portaria Detro |
915 |
12/12/2008 |
NÃO |
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AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
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Portaria Detro |
912 |
25/11/2008 |
NÃO |
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AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
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Portaria Detro |
895 |
13/08/2008 |
SIM |
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Dispõe sobre a padronização visual dos veículos destinados a operação das linhas do Serviço de Transporte Complementar permissionadas mediante licitação |
PDF |
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Decreto |
41429 |
11/08/2008 |
SIM |
36690 |
Altera e inclui dispositivos no anexo I do Decreto Nº 36690 de 02/12/2004, e da outras providências |
PDF |
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Portaria Detro |
889 |
23/07/2008 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR GPS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS |
PDF |
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Decreto |
41365 |
24/06/2008 |
NÃO |
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Altera a estrutura organizacional do Departamento de Transporte Rodoviários do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
PDF |
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Portaria Detro |
883 |
17/06/2008 |
SIM |
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ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ADAPTAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO A ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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