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Portaria Detro |
811 |
10/04/2007 |
SIM |
806 |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA GRATUIDADE EM BENEFÍCIO DO IDOSO, PREVISTA NA NORMA CONSTITUCIONAL, NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. |
PDF |
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Portaria Detro |
801 |
30/11/2006 |
SIM |
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Intervém na prestação dos serviços de transporte coletivo intermunicipal autorizados à empresa Viação Santa Izabel Ltda e dá outras providências. |
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Portaria Detro |
733 |
08/08/2005 |
SIM |
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Dispõe sobre o procedimento administrativo de incorporação e baixa simultânea de veículos de transporte coletivo e de fretamento. |
PDF |
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Portaria Detro |
727 |
14/06/2005 |
SIM |
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Estabelece os critérios para numeração das linhas do Serviço de Transporte Complementar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro |
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Portaria Detro |
723 |
05/05/2005 |
NÃO |
546 |
REGULAMENTA a instrução de processos administrativos no DETRO/RJ com o certificado de NADA CONSTA e dá outras providências. |
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Decreto |
36690 |
02/12/2004 |
SIM |
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Altera a estrutura básica, aprova o regimento interno do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e dá outras providências. |
PDF |
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Portaria Convênio DETRAN - DETRO |
3267 |
08/03/2004 |
SIM |
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DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, QUE |
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Portaria Detro |
621 |
16/07/2003 |
NÃO |
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Estabelece tabela de preços para serviços ou informações impressas e/ou por meio magnético prestadas pelo DETRO/RJ. |
PDF |
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Portaria Detro |
1691 |
21/12/2002 |
SIM |
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REGULAMENTA O DECRETO ESTADUAL nº 48.250, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 O QUAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO PREÇO DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO (PVF) PARA AS EMPRESAS REGISTRADAS NO DETRO/RJ, SOBRE OS VEÍCULOS COM RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NO PERÍODO PREVISTO NOS DECRETOS Nº 46.980, DE 19 DE MARÇO 2020 E Nº 47.108, DE 05 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
546 |
31/07/2001 |
NÃO |
321 |
Altera a Portaria DETRO/PRES n.º 321, de 09/10/87. |
PDF |
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Portaria Detro |
453 |
02/07/1998 |
NÃO |
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AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
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Portaria Detro |
437 |
11/09/1997 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA OPERAÇÃO NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS |
PDF |
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Portaria Detro |
407 |
30/01/1997 |
SIM |
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Concessão de Registro para operação de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o Regime de Fretamento |
PDF |
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Decreto |
11920 |
23/09/1988 |
SIM |
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Aprova o regimento interno do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ |
PDF |
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Portaria Detro |
15 |
25/03/1988 |
SIM |
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Portaria 15 de 1988 |
PDF |
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Portaria Detro |
321 |
09/10/1987 |
NÃO |
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Torna obrigatória, para efeito de encaminhamento de pedidos perante este Departamento, a apresentação de documentos comprobatórios de quitação de débito originário de multas aplicadas pela fiscalização do DTV-RJ, de cauções e do Preço de Fiscalização e Vi |
PDF |
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Decreto |
3893 |
22/01/1981 |
SIM |
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REGULAMENTO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS |
PDF |
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Portaria Detro |
28 |
09/12/1976 |
SIM |
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ESTABELECE NORMAS REGULADORAS NO QUE CONCERNE AO USO DE CARTEIRA DE FISCALIZAÇÃO, A SEREM OBSERVADAS PELAS PERMISSIONÁRIAS DESTE DTC-RJ |
PDF |
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Portaria Detro |
1551 |
30/11/-0001 |
SIM |
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ALTERA PARCIALMENTE O ART. 1° DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 1.125/2013, DE 19/08/2013. |
PDF |
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Portaria Detro |
1552 |
30/11/-0001 |
SIM |
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ALTERA PARCIALMENTE O ART. 1° DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 1.309/2017, DE 28/03/2017. |
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