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Portaria Detro |
975 |
28/12/2009 |
SIM |
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FIXA NOVA DATA PARA VIGÊNCIA DE REAJUSTE TARIFÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Decreto |
42156 |
02/12/2009 |
SIM |
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 47 DO REGULAMENTO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, APROVADO PELO DECRETO Nº 3893, DE 22 DE JANEIRO DE 1981, COM SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
952 |
21/08/2009 |
NÃO |
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Complementa disposições contidas no Capítulo XVI do Regulamento de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros |
PDF |
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Portaria Detro |
915 |
12/12/2008 |
NÃO |
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AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
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Portaria Detro |
912 |
25/11/2008 |
NÃO |
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AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
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Portaria Detro |
895 |
13/08/2008 |
SIM |
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Dispõe sobre a padronização visual dos veículos destinados a operação das linhas do Serviço de Transporte Complementar permissionadas mediante licitação |
PDF |
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Decreto |
41429 |
11/08/2008 |
SIM |
36690 |
Altera e inclui dispositivos no anexo I do Decreto Nº 36690 de 02/12/2004, e da outras providências |
PDF |
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Portaria Detro |
889 |
23/07/2008 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR GPS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS |
PDF |
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Decreto |
41365 |
24/06/2008 |
NÃO |
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Altera a estrutura organizacional do Departamento de Transporte Rodoviários do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
PDF |
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Portaria Detro |
883 |
17/06/2008 |
SIM |
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ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ADAPTAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO A ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
849 |
13/11/2007 |
NÃO |
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AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
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Decreto |
40927 |
06/09/2007 |
SIM |
40872 |
ALTERA, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 40.872, DE 01 DE AGOSTO DE 2007, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
PDF |
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Decreto |
40872 |
01/08/2007 |
SIM |
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ALTERA E CONSOLIDA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIXA PARÂMETROS PARA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, REGULAMENTA O PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
819 |
16/05/2007 |
SIM |
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ESTABELECE NORMAS REGULATÓRIAS PARA A PRÁTICA DE TARIFAS PROMOCIONAIS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. |
PDF |
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Portaria Detro |
811 |
10/04/2007 |
SIM |
806 |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA GRATUIDADE EM BENEFÍCIO DO IDOSO, PREVISTA NA NORMA CONSTITUCIONAL, NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. |
PDF |
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Portaria Detro |
801 |
30/11/2006 |
SIM |
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Intervém na prestação dos serviços de transporte coletivo intermunicipal autorizados à empresa Viação Santa Izabel Ltda e dá outras providências. |
PDF |
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Portaria Detro |
733 |
08/08/2005 |
SIM |
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Dispõe sobre o procedimento administrativo de incorporação e baixa simultânea de veículos de transporte coletivo e de fretamento. |
PDF |
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Portaria Detro |
727 |
14/06/2005 |
SIM |
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Estabelece os critérios para numeração das linhas do Serviço de Transporte Complementar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro |
PDF |
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Portaria Detro |
723 |
05/05/2005 |
NÃO |
546 |
REGULAMENTA a instrução de processos administrativos no DETRO/RJ com o certificado de NADA CONSTA e dá outras providências. |
PDF |
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Decreto |
36690 |
02/12/2004 |
SIM |
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Altera a estrutura básica, aprova o regimento interno do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e dá outras providências. |
PDF |
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