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Tipo Legislação Data Publicação Em Vigor Portaria anterior Assunto Visualizar
Portaria Detro 1240 03/03/2016 SIM INTERVEM NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA VIAÇÃO BOLA BRANCA LTDA PDF
Portaria Detro 1239 18/02/2016 SIM 1237 ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA DETRO/PRES N° 1237, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. PDF
Portaria Detro 1238 17/02/2016 SIM 1234 DETALHAMENTO DE PROCEDIMENTO A SER CUMPRIDO, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA DETRO/PRES. N° 1234/2016. PDF
Portaria Detro 1236 04/02/2016 SIM INSTITUI O PLANO DE ROTAS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PDF
Portaria Detro 1237 02/02/2016 SIM INSTITUI A OBRIGATORIEDADE EM AFIXAR NO INTERIOR DE CADA VEÍCULO ADESIVOS INFORMATIVOS SOBRE AS AÇÕES QUE A POPULAÇÃO DEVERÁ ADOTAR PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI CONTIDAS NA CAMPANHA PDF
Portaria Conjunta 1 24/01/2016 SIM DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. PDF
Portaria Detro 1234 11/01/2016 SIM 437 ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 437, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. PDF
Portaria Detro 1233 08/01/2016 SIM ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 729, DE 15 DE JULHO DE 2005 PDF
Portaria Detro 1235 08/01/2016 NÃO Cria a Comissão para a acompanhamento do consumo de insumos de energia elétrica, água e telefonia nas instalações desta Autarquia e dá outras providências PDF
Portaria Detro 1232 04/01/2016 NÃO DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E REPARCELAMENTO DE PARCELAS NÃO QUITADAS DE DÉBITOS ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. PDF
Portaria Detro 1231 30/12/2015 SIM REAJUSTA AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PDF
Portaria Detro 1230 29/12/2015 SIM AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PDF
Portaria Detro 1228 14/12/2015 SIM ESTABELECE CALENDÁRIO PERMANENTE DE VISTORIA ORDINÁRIA DOS VEÍCULOS REGISTRADOS NA COORDENADORIA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR (CTC) DO DETRO/RJ PARA O ANO DE 2016. PDF
Portaria Detro 1227 04/12/2015 SIM REQUISITA EMPRESA PARA A OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO E EMERGENCIAL DE LINHA INTERMUNICIPA PDF
Portaria Detro 1171 04/12/2015 NÃO DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO/ REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. PDF
Portaria Detro 1226 03/12/2015 SIM ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 794/06 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006. PDF
Portaria Detro 1225 26/11/2015 SIM ALTERA DISPOSITIVOS DAS PORTARIAS DETRO/PRES. N° 1042 DE 28 DE JUNHO DE 2011 E DETRO/PRES. N° 1129 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. PDF
Portaria Detro 1223 13/10/2015 SIM REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A LICITAÇÃO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO INTERMUNICIPAL POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PDF
Portaria Detro 1222 06/10/2015 SIM Cria a Comissão para a Audiência Pública no 01/2015 e dá outras providências. PDF
Portaria Detro 1221 22/09/2015 SIM ALTERA O ART. 2o DA PORTARIA DETRO/PRES. No 887. PDF