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Tipo Legislação Data Publicação Em Vigor Portaria anterior Assunto Visualizar
Portaria Detro 1163 18/08/2014 SIM DISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. PDF
Decreto 44905 12/08/2014 SIM INSTITUI A CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO E O GRUPO EXECUTIVO DE GESTÃO METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
Portaria Detro 1162 30/07/2014 SIM CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS QUE MENCIONA. PDF
Portaria Detro 1161 22/07/2014 SIM FIXA O TROCO MÁXIMO OBRIGATÓRIO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSGEIROS. PDF
Portaria Detro 1157 16/07/2014 SIM ESTABELECEOBOLETIMDEOPERAÇÃOMENSAL, PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR - (BOMSTC), NOÂMBITODOESTADODORIODEJANEIRO. PDF
Portaria Detro 1159 08/07/2014 SIM ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E RECEBIMENTO DE MATERIAIS A SEREM REALIZADOS E ENTREGUES NO RÉDIO SITUADO À RUA URUGUAIANA PDF
Portaria Detro 1158 08/07/2014 SIM CRIA COMISSÃO DE VISTORIA DOS BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO DETRO/ RJ, A SEREM BAIXADOS. PDF
Portaria Detro 1156 02/07/2014 SIM INTERVEM NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADO À EMPRESA SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
Portaria Detro 1155 02/07/2014 SIM ESTABELECE PROCEDIMENTOS REFERENTES À SOLICITAÇÃO DE REQUERIMENTOS, VIA COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR - CTC PDF
Portaria Detro 1154 23/06/2014 NÃO DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO/ REPARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES A MULTAS, TAXA DE VISTORIA E LICENCIAMENTO, JUNTO AO DETRO/RJ, ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. PDF
Portaria Detro 1153 17/06/2014 SIM INTERVEM NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADO À EMPRESA VIAÇÃO ITAGUAÍ LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
Portaria Detro 1152 17/06/2014 SIM DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE RENOVAÇÃO DAS PERMISSÕES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL REGISTRADOS NO DETRO/RJ POR PERÍODO ÚNICO DE CINCO ANOS. PDF
Portaria Detro 1151 05/06/2014 SIM CONCEDE PRAZO MÁXIMO PARA OS FINS QUE MENCIONA. PDF
Portaria Detro 1150 30/05/2014 SIM ESTABELECE REGRA PARA A NUMERAÇÃO DE LINHAS E SERVIÇOS METROPOLITANOS SELETIVOS/ESPECIAIS DE TRANSPORTE COLETIVO, OPERADOS POR ÔNIBUS RODOVIÁRIOS. PDF
Portaria Detro 1148 26/05/2014 SIM ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1098, DE 12/12/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
Portaria Detro 1146 05/05/2014 SIM CONCEDE PRAZO MÁXIMO E IMPRORROGÁVEL ESTABELECIDO NO ART. 16 DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1134/2013. PDF
Portaria Detro 1145 05/05/2014 SIM DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE RENOVAÇÃO DAS PERMISSÕES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL. PDF
Portaria Detro 1142 17/03/2014 SIM INTERVÉM NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA RÁPIDO SÃO CRISTÓVÃO LTDA. (RJ-151), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PDF
Portaria Detro 1141 17/03/2014 SIM INTERVEM NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA EMANUEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
Portaria Detro 1140 11/03/2014 SIM CONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. PDF