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Portaria Detro |
1231 |
30/12/2015 |
SIM |
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REAJUSTA AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Portaria Detro |
1230 |
29/12/2015 |
SIM |
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AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
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Portaria Detro |
1228 |
14/12/2015 |
SIM |
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ESTABELECE CALENDÁRIO PERMANENTE DE VISTORIA ORDINÁRIA DOS VEÍCULOS REGISTRADOS NA COORDENADORIA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR (CTC) DO DETRO/RJ PARA O ANO DE 2016. |
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Portaria Detro |
1227 |
04/12/2015 |
SIM |
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REQUISITA EMPRESA PARA A OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO E EMERGENCIAL DE LINHA INTERMUNICIPA |
PDF |
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Portaria Detro |
1171 |
04/12/2015 |
NÃO |
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DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO/ REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. |
PDF |
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Portaria Detro |
1226 |
03/12/2015 |
SIM |
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ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 794/06 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006. |
PDF |
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Portaria Detro |
1225 |
26/11/2015 |
SIM |
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS PORTARIAS DETRO/PRES. N° 1042 DE 28 DE JUNHO DE 2011 E DETRO/PRES. N° 1129 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. |
PDF |
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Portaria Detro |
1223 |
13/10/2015 |
SIM |
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REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A LICITAÇÃO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO INTERMUNICIPAL POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
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Portaria Detro |
1222 |
06/10/2015 |
SIM |
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Cria a Comissão para a Audiência Pública no 01/2015 e dá outras providências. |
PDF |
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Portaria Detro |
1221 |
22/09/2015 |
SIM |
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ALTERA O ART. 2o DA PORTARIA DETRO/PRES. No 887. |
PDF |
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Portaria Convênio DETRAN - DETRO |
4680 |
21/09/2015 |
SIM |
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DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
PDF |
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Portaria Detro |
1220 |
21/09/2015 |
SIM |
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SUSPENDE A INTERVENÇÃO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA EMANUEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1219 |
10/09/2015 |
SIM |
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Designa o Pregoeiro do DETRO/RJ e Equipe de Apoio. |
PDF |
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Portaria Detro |
1218 |
01/09/2015 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO PARA, NA FORMA DO § 1°, DO ART. 91, DO DECRETO No 3893/81, INSTAURAR, PROCESSAR E RELATAR PROCEDIMENTO PARA A EVENTUAL APLICAÇÃO DA PENA DE CADUCIDADE À EMPRESA VIAÇÃO ITAGUAÍ LTDA. |
PDF |
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Portaria Detro |
1217 |
21/08/2015 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A PINTURA EXTERNA DOS VEÍCULOS REGISTRADOS NO DETRO/RJ PARA A OPERAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS SOB O REGIME DE FRETAMENTO. |
PDF |
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Portaria Detro |
1213 |
14/08/2015 |
NÃO |
1208 |
DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR E SUBSTITUTO DE BENS MÓVEIS |
PDF |
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Portaria Detro |
1214 |
14/08/2015 |
NÃO |
1213 |
CONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1215 |
14/08/2015 |
NÃO |
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CRIA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS SUBUNIDADES DE BENS MÓVEIS E DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO |
PDF |
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Portaria Detro |
1216 |
14/08/2015 |
NÃO |
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CONSTITUI COMISSÃO RESPONSAVEL PELO INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS MÓVEIS DO DETRO/RJ |
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Portaria Detro |
1212 |
30/07/2015 |
SIM |
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 1210, QUE DISPÕS SOBRE A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. |
PDF |
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