Portaria Detro |
1313 |
03/04/2017 |
SIM |
|
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA. |
PDF |
Portaria Detro |
1312 |
03/04/2017 |
SIM |
1250 |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1.250 DE 05/05/2016. |
PDF |
Portaria Detro |
1311 |
03/04/2017 |
SIM |
|
DIIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO DETRO/RJ. |
PDF |
Portaria Detro |
1309 |
03/04/2017 |
SIM |
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REQUISITA EMPRESAS PARA A OPERAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E PRECÁRIO DE LINHAS INTERMUNICIPAIS. |
PDF |
Portaria Detro |
1308 |
30/03/2017 |
SIM |
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DECLARA EXTINTA POR CADUCIDADE A CONCESSÃO DA EMPRESA EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. (RJ-103) E REQUISITA EMPRESAS PARA OPERAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL CONCEDIDOS À EMPRESA EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. |
PDF |
Portaria Detro |
1310 |
29/03/2017 |
SIM |
|
ESTABELECE INTERVENÇÃO TOTAL EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA EXPRESSO MANGARATIBA LTDA. |
PDF |
Portaria Conjunta |
3 |
23/03/2017 |
SIM |
|
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA |
PDF |
Portaria Detro |
1307 |
22/03/2017 |
SIM |
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Constitui comissão para fins que menciona |
PDF |
Portaria Conjunta |
1 |
09/03/2017 |
SIM |
01 |
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (RETIFICAÇÃO) |
PDF |
Portaria Conjunta |
2 |
09/03/2017 |
SIM |
|
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA |
PDF |
Portaria Conjunta |
1 |
02/03/2017 |
SIM |
|
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO |
PDF |
Portaria Detro |
1306 |
22/02/2017 |
SIM |
|
ATUALIZA OS CAPITAIS DE GARANTIA E RESPECTIVOS PRÊMIOS RELATIVOS A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS |
PDF |
Portaria Detro |
1305 |
08/02/2017 |
SIM |
|
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES No 1.303 DE 13/01/2017. |
PDF |
Portaria Detro |
1304 |
30/01/2017 |
SIM |
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CONSTITUI SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA |
PDF |
Decreto |
45895 |
27/01/2017 |
SIM |
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REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 7506, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE MENCIONA |
PDF |
Portaria Detro |
1300 |
19/01/2017 |
SIM |
1300 |
RETIFICAÇÃO - NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
Decreto |
45888 |
13/01/2017 |
SIM |
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FIXA O VALOR PECUNIÁRIO DO BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL E O VALOR DE RENDA MENSAL MÁXIMA PARA FAZER USO AO BENEFÍCIO ATRELADO AO BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 |
PDF |
Portaria Detro |
1303 |
13/01/2017 |
SIM |
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COMPLEMENTA AS PORTARIAS DETRO/PRES. N°s 889/2008 E 1096/2012 |
PDF |
Portaria Detro |
1302 |
13/01/2017 |
SIM |
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ESTABELECE INTERVENÇÃO PARCIAL EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA EXPRESSO MANGARATIBA LTDA. |
PDF |
Portaria Detro |
1301 |
11/01/2017 |
SIM |
|
REAJUSTA AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
PDF |
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