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Portaria Detro |
1355 |
23/11/2017 |
SIM |
1354/17 |
ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 1354/17. |
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Portaria Detro |
851 |
22/11/2017 |
NÃO |
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Delega, excepcionalmente, poderes à SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, através da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TURISRIO, para confeccionar, expedir, distribuir e controlar a distribuição de SELOS AUTORIZATIVOS, para us |
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Portaria Detro |
1354 |
21/11/2017 |
SIM |
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SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 1142/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria Detro |
1353 |
10/11/2017 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO PARA, NA FORMA DO § 1°, DO ART. 91, DO DECRETO Nº 3893/81, INSTAURAR, PROCESSAR E RELATAR PROCEDIMENTO PARA APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO À EMPRESA RÁPIDO SÃO CRISTÓVÃO LTDA. |
PDF |
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Portaria Detro |
1352 |
10/11/2017 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO PARA, NA FORMA DO § 1°, DO ART. 91, DO DECRETO Nº 3893/81, INSTAURAR, PROCESSAR E RELATAR PROCEDIMENTO PARA APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO À EMPRESA VIAÇÃO BOLA BRANCA LTDA. |
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Portaria Detro |
1351 |
10/11/2017 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO PARA, NA FORMA DO § 1°, DO ART. 91, DO DECRETO Nº 3893/81, INSTAURAR, PROCESSAR E RELATAR PROCEDIMENTO PARA APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO À EMPRESA EMANUEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. |
PDF |
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Portaria Detro |
1350 |
10/11/2017 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO PARA, NA FORMA DO § 1°, DO ART. 91, DO DECRETO Nº 3893/81, INSTAURAR, PROCESSAR E RELATAR PROCEDIMENTO PARA APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO À EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA. |
PDF |
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Portaria Detro |
1349 |
10/11/2017 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO PARA, NA FORMA DO § 1°, DO ART. 91, DO DECRETO Nº 3893/81, INSTAURAR, PROCESSAR E RELATAR PROCEDIMENTO PARA APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO À EMPRESA ROGIL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. |
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Portaria Detro |
1348 |
10/11/2017 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO PARA, NA FORMA DO § 1°, DO ART. 91, DO DECRETO Nº 3893/81, INSTAURAR, PROCESSAR E RELATAR PROCEDIMENTO PARA APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO À EMPRESA VIAÇÃO CARAVELE LTDA. |
PDF |
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Portaria Detro |
1347 |
08/11/2017 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL COMPLEMENTAR POR VEÍCULO DE BAIXA CAPACIDADE. |
PDF |
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Portaria Detro |
1345 |
01/11/2017 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO PARA, NA FORMA DO § 1°, DO ART. 91, DO DECRETO Nº 3893/81, INSTAURAR, PROCESSAR E RELATAR PROCEDIMENTO PARA APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO À EMPRESA TURISMO TRANSMIL LTDA. |
PDF |
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Portaria Detro |
1346 |
01/11/2017 |
SIM |
1250 |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1.250 DE 05/05/2016. |
PDF |
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Portaria Detro |
1344 |
20/10/2017 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS – DETRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1343 |
20/10/2017 |
SIM |
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DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
PDF |
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Portaria Detro |
1342 |
19/10/2017 |
SIM |
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CONSTITUI SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA |
PDF |
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Portaria Detro |
1341 |
10/10/2017 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA A RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO (CAT) |
PDF |
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Portaria Detro |
1340 |
10/10/2017 |
SIM |
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DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO |
PDF |
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Portaria Detro |
1339 |
05/10/2017 |
NÃO |
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DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES ÀS MULTAS, TAXA DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO, JUNTO AO DETRO/RJ, ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA |
PDF |
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Portaria Conjunta |
7 |
25/09/2017 |
SIM |
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DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
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Decreto |
46095 |
25/09/2017 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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