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Tipo Legislação Data Publicação Em Vigor Portaria anterior Assunto Visualizar
Portaria Detro 1313 03/04/2017 SIM CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA. PDF
Portaria Detro 1312 03/04/2017 SIM 1250 PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1.250 DE 05/05/2016. PDF
Portaria Detro 1311 03/04/2017 SIM DIIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO DETRO/RJ. PDF
Portaria Detro 1309 03/04/2017 SIM REQUISITA EMPRESAS PARA A OPERAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E PRECÁRIO DE LINHAS INTERMUNICIPAIS. PDF
Portaria Detro 1308 30/03/2017 SIM DECLARA EXTINTA POR CADUCIDADE A CONCESSÃO DA EMPRESA EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. (RJ-103) E REQUISITA EMPRESAS PARA OPERAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL CONCEDIDOS À EMPRESA EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. PDF
Portaria Detro 1310 29/03/2017 SIM ESTABELECE INTERVENÇÃO TOTAL EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA EXPRESSO MANGARATIBA LTDA. PDF
Portaria Conjunta 3 23/03/2017 SIM DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA PDF
Portaria Detro 1307 22/03/2017 SIM Constitui comissão para fins que menciona PDF
Portaria Conjunta 1 09/03/2017 SIM 01 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (RETIFICAÇÃO) PDF
Portaria Conjunta 2 09/03/2017 SIM DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA PDF
Portaria Conjunta 1 02/03/2017 SIM DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PDF
Portaria Detro 1306 22/02/2017 SIM ATUALIZA OS CAPITAIS DE GARANTIA E RESPECTIVOS PRÊMIOS RELATIVOS A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PDF
Portaria Detro 1305 08/02/2017 SIM PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES No 1.303 DE 13/01/2017. PDF
Portaria Detro 1304 30/01/2017 SIM CONSTITUI SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA PDF
Decreto 45895 27/01/2017 SIM REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 7506, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE MENCIONA PDF
Portaria Detro 1300 19/01/2017 SIM 1300 RETIFICAÇÃO - NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PDF
Decreto 45888 13/01/2017 SIM FIXA O VALOR PECUNIÁRIO DO BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL E O VALOR DE RENDA MENSAL MÁXIMA PARA FAZER USO AO BENEFÍCIO ATRELADO AO BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PDF
Portaria Detro 1303 13/01/2017 SIM COMPLEMENTA AS PORTARIAS DETRO/PRES. N°s 889/2008 E 1096/2012 PDF
Portaria Detro 1302 13/01/2017 SIM ESTABELECE INTERVENÇÃO PARCIAL EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA EXPRESSO MANGARATIBA LTDA. PDF
Portaria Detro 1301 11/01/2017 SIM REAJUSTA AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PDF