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Portaria Detro |
1435 |
30/01/2019 |
SIM |
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ESTABELECE CALENDÁRIO PERMANENTE DE VISTORIA ORDINÁRIA DOS VEÍCULOS REGISTRADOS NA COORDENADORIA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR (CTC) DO DETRO/RJ PARA O ANO DE 2019 |
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Portaria Detro |
1440 |
29/01/2019 |
SIM |
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CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria Detro |
1438 |
14/01/2019 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS – DETRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria Detro |
1431 |
03/12/2018 |
SIM |
1250 |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1.250 DE 05/05/2016. |
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Decreto |
1328 |
27/11/2018 |
SIM |
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Resolução Setrans N°1328 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MAPA RIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DA REGIÃO METROPOLITANA, SOB COMPETÊNCIA DO ESTADO RIO DE JANEIRO. |
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Portaria Detro |
1430 |
27/11/2018 |
SIM |
1394 |
ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 1.394, DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VOLUME DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS, ASSOCIADOS AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE FROTA POR GPS, POR PARTE DAS EMPRESAS PER |
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Portaria Detro |
1429 |
07/11/2018 |
NÃO |
1267 |
ALTERA A PORTARIA Nº 1.267, DE 27 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA DOS VEÍCULOS RETIDOS, REMOVIDOS OU APREENDIDOS PELO DETRO/RJ, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILE |
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Decreto |
46475 |
25/10/2018 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ARTIGO 5°, NO INCISO II, DO §3° DO ARTIGO 37, E NO §2°, DO ARTIGO 216, TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto |
46 |
25/10/2018 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ARTIGO 5°, NO INCISO II, DO §3° DO ARTIGO 37, E NO §2°, DO ARTIGO 216, TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria Detro |
1428 |
17/10/2018 |
SIM |
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DECLARA, EXPRESSAMENTE, A REVOGAÇÃO E REPRISTINAÇÃO DE PORTARIAS |
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Decreto |
1313 |
27/09/2018 |
SIM |
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Resolução Setrans nº 1313 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO EM BRAILLE NO CARTÃO ELETRÔNICO DESTINADO AOS BENEFICIÁRIOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL |
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Portaria Detro |
1421 |
20/09/2018 |
SIM |
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Regulamenta o procedimento de fiscalização da aplicação da Lei nº 7.907, de 14 de março de 2018, que obriga a fixação em local visível nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros, dotado de aparelho de acesso de cadeirantes, |
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Portaria Detro |
1420 |
19/09/2018 |
SIM |
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE EM AFIXAR NO INTERIOR DE CADA VEÍCULO ADESIVOS INFORMATIVOS PREVENINDO E COMBATENDO O ASSÉDIO SEXUAL NOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS. |
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Portaria Detro |
1423 |
19/09/2018 |
SIM |
46418 |
Dispõe sobre renovação excepcional da vida útil dos veículos que operam as linhas mencionadas no Decreto n° 46.418/2018. |
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Decreto |
46418 |
12/09/2018 |
SIM |
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PRORROGA O PRAZO DOS CONTRATOS DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DAS REGIÕES NORTE, NOROESTE, SERRANA, MÉDIO PARAÍBA E CENTRO SUL FLUMINENSE. |
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Portaria Detro |
1418 |
30/08/2018 |
NÃO |
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DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS, ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTES À TAXA DE REBOQUE E DIÁRIAS, DOS VEÍCULOS LEVADOS A HASTA PÚBLICA, ONDE O SALDO DE ARREMATAÇÃO NÃO FOI SUFICIENTE PARA SUA QUITAÇÃO INTEGRAL OU PARCIAL |
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Portaria Detro |
1414 |
29/08/2018 |
SIM |
1408 |
ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 1408/2018. |
PDF |
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Portaria Detro |
1417 |
28/08/2018 |
SIM |
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REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A LICITAÇÃO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO INTERMUNICIPAL POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
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Decreto |
42 |
27/08/2018 |
SIM |
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RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 42 - INSTITUI CONSULTA PÚBLICA PARA RECEBER SUGESTÕES A RESPEITO DA MINUTA DE DECRETO, NA FORMA QUE MENCIONA |
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Portaria Detro |
1415 |
23/08/2018 |
SIM |
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Cria a Comissão para a Audiência Pública nº 01/2018 e dá outras providências |
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