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Portaria Conjunta |
27 |
15/12/2017 |
SIM |
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APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E A TABELA DE TEMPORALIDADE DAS ATIVIDA DES-FIM DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ. |
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Portaria Detro |
1358 |
14/12/2017 |
SIM |
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INTERVÉM NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA DE ÔNIBUS SANJOANENSE CAMPOSTUR LTDA. (RJ-118) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria Detro |
1360 |
13/12/2017 |
SIM |
1348 |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1348 DE 10/11/2017. |
PDF |
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Portaria Detro |
1361 |
13/12/2017 |
SIM |
1349 |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1349 DE 10/11/2017. |
PDF |
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Portaria Detro |
1362 |
13/12/2017 |
SIM |
1350 |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1350 DE 10/11/2017. |
PDF |
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Portaria Detro |
1363 |
13/12/2017 |
SIM |
1353 |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1353 DE 10/11/2017. |
PDF |
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Portaria Detro |
1356 |
08/12/2017 |
SIM |
1355/17 |
ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 1355/17. |
PDF |
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Portaria Detro |
1357 |
08/12/2017 |
SIM |
1355 |
ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 1355/17. |
PDF |
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Decreto |
46 |
01/12/2017 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto |
46180 |
29/11/2017 |
SIM |
DECRETO Nº 3.893 DE 22/01/81 |
REVOGA O ARTIGO 124 DO DECRETO ESTADUAL Nº 3.893, DE 22 DE JANEIRO DE 1981, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 42.868, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 |
PDF |
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Portaria Detro |
1355 |
23/11/2017 |
SIM |
1354/17 |
ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 1354/17. |
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Portaria Detro |
851 |
22/11/2017 |
NÃO |
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Delega, excepcionalmente, poderes à SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, através da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TURISRIO, para confeccionar, expedir, distribuir e controlar a distribuição de SELOS AUTORIZATIVOS, para us |
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Portaria Detro |
1354 |
21/11/2017 |
SIM |
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SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 1142/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1353 |
10/11/2017 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO PARA, NA FORMA DO § 1°, DO ART. 91, DO DECRETO Nº 3893/81, INSTAURAR, PROCESSAR E RELATAR PROCEDIMENTO PARA APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO À EMPRESA RÁPIDO SÃO CRISTÓVÃO LTDA. |
PDF |
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Portaria Detro |
1352 |
10/11/2017 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO PARA, NA FORMA DO § 1°, DO ART. 91, DO DECRETO Nº 3893/81, INSTAURAR, PROCESSAR E RELATAR PROCEDIMENTO PARA APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO À EMPRESA VIAÇÃO BOLA BRANCA LTDA. |
PDF |
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Portaria Detro |
1351 |
10/11/2017 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO PARA, NA FORMA DO § 1°, DO ART. 91, DO DECRETO Nº 3893/81, INSTAURAR, PROCESSAR E RELATAR PROCEDIMENTO PARA APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO À EMPRESA EMANUEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. |
PDF |
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Portaria Detro |
1350 |
10/11/2017 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO PARA, NA FORMA DO § 1°, DO ART. 91, DO DECRETO Nº 3893/81, INSTAURAR, PROCESSAR E RELATAR PROCEDIMENTO PARA APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO À EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA. |
PDF |
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Portaria Detro |
1349 |
10/11/2017 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO PARA, NA FORMA DO § 1°, DO ART. 91, DO DECRETO Nº 3893/81, INSTAURAR, PROCESSAR E RELATAR PROCEDIMENTO PARA APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO À EMPRESA ROGIL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. |
PDF |
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Portaria Detro |
1348 |
10/11/2017 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO PARA, NA FORMA DO § 1°, DO ART. 91, DO DECRETO Nº 3893/81, INSTAURAR, PROCESSAR E RELATAR PROCEDIMENTO PARA APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO À EMPRESA VIAÇÃO CARAVELE LTDA. |
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Portaria Detro |
1347 |
08/11/2017 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL COMPLEMENTAR POR VEÍCULO DE BAIXA CAPACIDADE. |
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