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Portaria Detro |
1416 |
23/08/2018 |
SIM |
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SUBMETE À AUDIÊNCIA PÚBLICA AS MINUTAS DO EDITAL E CONTRATO DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1408 |
02/08/2018 |
SIM |
811 |
ALTERA E COMPLEMENTA A PORTARIA DETRO/PRES. N° 811/2007 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA GRATUIDADE EM BENEFÍCIO DO IDOSO, PREVISTA NA NORMA CONSTITUCIONAL, NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1406 |
27/07/2018 |
SIM |
1270 |
Altera a composição da Comissão constituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 1270, de 19/08/2016. |
PDF |
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Portaria Detro |
1407 |
27/07/2018 |
SIM |
1395 |
ALTERA A PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1395, DE 02/06/2018. |
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Decreto |
46366 |
20/07/2018 |
SIM |
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN |
PDF |
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Portaria Detro |
1405 |
19/07/2018 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DO DETRO-RJ. |
PDF |
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Portaria Detro |
1404 |
19/07/2018 |
SIM |
1382 |
Altera a composição da Comissão constituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 1382, de 15/02/2018. |
PDF |
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Portaria Detro |
1403 |
13/07/2018 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE AS NORMAS ADMINISTRATIVAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO DETRO/RJ, NO PERÍODO DE 07 DE JULHO DE 2018 À 28 DE OUTUBRO DE 2018, COM VISTAS ÀS ELEIÇÕES GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria Detro |
1401 |
12/07/2018 |
SIM |
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA BAIXAS DE VEÍCULOS REGISTRADOS NA FROTA DETRO. |
PDF |
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Portaria Detro |
1399 |
03/07/2018 |
SIM |
1125 |
Altera parcialmente o art. 1° da Portaria DETRO/PRES. N° 1.125/2013. |
PDF |
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Portaria Detro |
1400 |
03/07/2018 |
SIM |
1261 |
Altera parcialmente o art. 2° da Portaria DETRO/PRES. N° 1.261/2016. |
PDF |
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Portaria Detro |
1394 |
04/06/2018 |
SIM |
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ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VOLUME DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS, ASSOCIADOS AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA FROTA POR GPS, POR PARTE DAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO |
PDF |
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Portaria Detro |
1395 |
04/06/2018 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA AS PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES DO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
PDF |
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Portaria Detro |
1391 |
04/05/2018 |
NÃO |
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REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI No 7.907, DE 14 DE MARÇO DE 2018, QUE OBRIGA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, DOTADO DE APARELHO DE ACESSO DE CADEIRANTES, |
PDF |
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Portaria Conjunta |
1 |
02/05/2018 |
SIM |
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DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, NA FORMA QUE MENCIONA. |
PDF |
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Portaria Detro |
1390 |
26/04/2018 |
SIM |
1250 |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1.250 DE 05/05/2016. |
PDF |
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Portaria Detro |
1387 |
04/04/2018 |
SIM |
1380 |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1380 DE 25/01/2018 |
PDF |
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Portaria Convênio DETRAN - DETRO |
5308 |
07/03/2018 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLANTES PELA DIVISÃO DE TERCEIROS, PERMISSIONÁRIOS E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1385 |
05/03/2018 |
NÃO |
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE VISTA/FOTOCÓPIA, CARGA E DEVOLUÇÃO DE AUTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE OU FINDOS PERANTE O DETRO/RJ. |
PDF |
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Portaria Detro |
1382 |
15/02/2018 |
SIM |
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Cria Comissão Especial destinada a apurar possíveis irregularidades praticadas por permissionários do Serviço Público de Transporte Intermunicipal Complementar por veículo de baixa capacidade. |
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