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Tipo Legislação Data Publicação Em Vigor Portaria anterior Assunto Visualizar
Portaria Detro 1345 01/11/2017 SIM CRIA COMISSÃO PARA, NA FORMA DO § 1°, DO ART. 91, DO DECRETO Nº 3893/81, INSTAURAR, PROCESSAR E RELATAR PROCEDIMENTO PARA APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO À EMPRESA TURISMO TRANSMIL LTDA. PDF
Portaria Detro 1346 01/11/2017 SIM 1250 PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1.250 DE 05/05/2016. PDF
Portaria Detro 1344 20/10/2017 SIM DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS – DETRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
Portaria Detro 1343 20/10/2017 SIM DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. PDF
Portaria Detro 1342 19/10/2017 SIM CONSTITUI SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA PDF
Portaria Detro 1341 10/10/2017 SIM DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA A RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO (CAT) PDF
Portaria Detro 1340 10/10/2017 SIM DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO PDF
Portaria Detro 1339 05/10/2017 NÃO DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES ÀS MULTAS, TAXA DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO, JUNTO AO DETRO/RJ, ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA PDF
Portaria Conjunta 7 25/09/2017 SIM DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. PDF
Decreto 46095 25/09/2017 SIM DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PDF
Decreto 46067 22/08/2017 SIM DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
Portaria Detro 1336 14/08/2017 SIM CONSTITUI SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA PDF
Portaria Detro 1335 14/08/2017 SIM CONSTITUI SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA PDF
Portaria Detro 1337 10/08/2017 SIM ESTABELECE INTERVENÇÃO EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. PDF
Portaria Detro 1334 28/07/2017 SIM 1250 PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1.250 DE 05/05/2016. PDF
Portaria Detro 1332 19/07/2017 SIM CONSTITUI SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA PDF
Portaria Detro 1329 07/07/2017 SIM CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PDF
Portaria Detro 1324 06/07/2017 SIM 1324 INSTITUI MODELO DE UNIFORME DOS SERVIDORES DA FISCALIZAÇÃO E DE APOIO A SEREM UTILIZADOS NAS OPERAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRO/RJ PDF
Portaria Detro 1331 06/07/2017 SIM CONSTITUI SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA PDF
Portaria Detro 1330 06/07/2017 SIM CONSTITUI SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA PDF