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Portaria Detro |
1520 |
16/03/2020 |
SIM |
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ALTERA A PORTARIA DETRO/PRES Nº 1385/18 PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO NO TEXTO VIGENTE. |
PDF |
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Portaria Detro |
1515 |
10/02/2020 |
SIM |
1513 |
CUMPRIMENTO DE JULGADO EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELO EXMO. SR JUIZ TITULAR DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, WLADIMIR HUNGRIA, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0241894-37.2018.8.19.001, QUE FIXOU NOVAS TARIFAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1513 |
07/02/2020 |
SIM |
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AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
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Portaria Detro |
1512 |
31/01/2020 |
SIM |
1502 |
Altera a composição da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, constituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 1502, de 26/11/2019, e dá outras providências |
PDF |
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Portaria Detro |
1509 |
27/01/2020 |
SIM |
1250 |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1250/16. |
PDF |
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Portaria Detro |
1510 |
17/01/2020 |
SIM |
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REQUISITA EMPRESAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Decreto |
46894 |
27/12/2019 |
SIM |
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ALTERA O CAPÍTULO XVI DO REGULAMENTO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, APROVADO PELO DECRETO Nº 3.893/81, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS DECRETOS NºS 22.490/96, 22.637/96, 32.559/02, 39.683/06, 40.223/06, 41.920/09, 42.156/09, |
PDF |
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Portaria Detro |
1506 |
23/12/2019 |
SIM |
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PRORROGA O PRAZO DOS CONTRATOS DE PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENGLOBANDO TODAS AS SUAS REGIÕES |
PDF |
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Portaria Detro |
1503 |
29/11/2019 |
SIM |
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INSTITUI NOVA LOGOMARCA DO DEPARTAMENTO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRO/RJ |
PDF |
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Portaria Detro |
1501 |
26/11/2019 |
SIM |
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INSTITUI MODELO DE INSÍGNIA DOS SERVIDORES DA FISCALIZAÇÃO E DE APOIO, A SEREM UTILIZADOS NAS OPERAÇÕES DO DEPARTAMENTO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRO/RJ |
PDF |
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Portaria Detro |
1500 |
26/11/2019 |
SIM |
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INSTITUI MODELO DE UNIFORME DE FISCALIZAÇÃO E DE APOIO, A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRO/RJ |
PDF |
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Portaria Detro |
1502 |
26/11/2019 |
SIM |
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Altera a composição da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, constituída pela Portaria DETRO/PRES |
PDF |
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Portaria Detro |
1496 |
08/10/2019 |
NÃO |
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CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS PORTARIAS EM VIGOR E AQUELAS A SEREM EMITIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1490 |
01/10/2019 |
SIM |
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ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA RESPOSTA DAS RECLAMAÇÕES PROCESSADAS PELA OUVIDORIA DO DETRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1487 |
11/09/2019 |
SIM |
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PRORROGA O PRAZO DOS CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS E MOTORISTA AUXILIARES E VEÍCULOS DO SERVIÇOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENGLOBANDO TODAS AS SUAS REGIÕES |
PDF |
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Decreto |
46730 |
12/08/2019 |
SIM |
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REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 5.427, DE 01 DE ABRIL DE 2009, NO QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1477 |
09/08/2019 |
SIM |
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DETRO/ PRES. Nº 1443, DE 29/01/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1474 |
03/07/2019 |
SIM |
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PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1459/2019 |
PDF |
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Portaria Detro |
1473 |
17/06/2019 |
SIM |
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CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Decreto |
8414 |
13/06/2019 |
SIM |
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ALTERA A LEI Nº 5.059, DE 5 DE JULHO DE2007, ESTABELECENDO PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERVENIENTE PESSOA EM TRATAMENTO DE GRAVE ENFERMIDADE |
PDF |
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