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Decreto |
1313 |
27/09/2018 |
SIM |
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Resolução Setrans nº 1313 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO EM BRAILLE NO CARTÃO ELETRÔNICO DESTINADO AOS BENEFICIÁRIOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL |
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Portaria Detro |
1421 |
20/09/2018 |
SIM |
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Regulamenta o procedimento de fiscalização da aplicação da Lei nº 7.907, de 14 de março de 2018, que obriga a fixação em local visível nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros, dotado de aparelho de acesso de cadeirantes, |
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Portaria Detro |
1420 |
19/09/2018 |
SIM |
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE EM AFIXAR NO INTERIOR DE CADA VEÍCULO ADESIVOS INFORMATIVOS PREVENINDO E COMBATENDO O ASSÉDIO SEXUAL NOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS. |
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Portaria Detro |
1423 |
19/09/2018 |
SIM |
46418 |
Dispõe sobre renovação excepcional da vida útil dos veículos que operam as linhas mencionadas no Decreto n° 46.418/2018. |
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Decreto |
46418 |
12/09/2018 |
SIM |
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PRORROGA O PRAZO DOS CONTRATOS DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DAS REGIÕES NORTE, NOROESTE, SERRANA, MÉDIO PARAÍBA E CENTRO SUL FLUMINENSE. |
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Portaria Detro |
1418 |
30/08/2018 |
NÃO |
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DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS, ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTES À TAXA DE REBOQUE E DIÁRIAS, DOS VEÍCULOS LEVADOS A HASTA PÚBLICA, ONDE O SALDO DE ARREMATAÇÃO NÃO FOI SUFICIENTE PARA SUA QUITAÇÃO INTEGRAL OU PARCIAL |
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Portaria Detro |
1414 |
29/08/2018 |
SIM |
1408 |
ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 1408/2018. |
PDF |
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Portaria Detro |
1417 |
28/08/2018 |
SIM |
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REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A LICITAÇÃO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO INTERMUNICIPAL POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
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Decreto |
42 |
27/08/2018 |
SIM |
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RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 42 - INSTITUI CONSULTA PÚBLICA PARA RECEBER SUGESTÕES A RESPEITO DA MINUTA DE DECRETO, NA FORMA QUE MENCIONA |
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Portaria Detro |
1415 |
23/08/2018 |
SIM |
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Cria a Comissão para a Audiência Pública nº 01/2018 e dá outras providências |
PDF |
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Portaria Detro |
1416 |
23/08/2018 |
SIM |
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SUBMETE À AUDIÊNCIA PÚBLICA AS MINUTAS DO EDITAL E CONTRATO DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1408 |
02/08/2018 |
SIM |
811 |
ALTERA E COMPLEMENTA A PORTARIA DETRO/PRES. N° 811/2007 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA GRATUIDADE EM BENEFÍCIO DO IDOSO, PREVISTA NA NORMA CONSTITUCIONAL, NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1406 |
27/07/2018 |
SIM |
1270 |
Altera a composição da Comissão constituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 1270, de 19/08/2016. |
PDF |
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Portaria Detro |
1407 |
27/07/2018 |
SIM |
1395 |
ALTERA A PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1395, DE 02/06/2018. |
PDF |
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Decreto |
46366 |
20/07/2018 |
SIM |
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN |
PDF |
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Portaria Detro |
1405 |
19/07/2018 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DO DETRO-RJ. |
PDF |
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Portaria Detro |
1404 |
19/07/2018 |
SIM |
1382 |
Altera a composição da Comissão constituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 1382, de 15/02/2018. |
PDF |
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Portaria Detro |
1403 |
13/07/2018 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE AS NORMAS ADMINISTRATIVAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO DETRO/RJ, NO PERÍODO DE 07 DE JULHO DE 2018 À 28 DE OUTUBRO DE 2018, COM VISTAS ÀS ELEIÇÕES GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1401 |
12/07/2018 |
SIM |
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA BAIXAS DE VEÍCULOS REGISTRADOS NA FROTA DETRO. |
PDF |
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Portaria Detro |
1399 |
03/07/2018 |
SIM |
1125 |
Altera parcialmente o art. 1° da Portaria DETRO/PRES. N° 1.125/2013. |
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