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Tipo Legislação Nº Data Publicação Em Vigor Portaria anterior Assunto Visualizar
Portaria Detro 1429 07/11/2018 NÃO 1267 ALTERA A PORTARIA Nº 1.267, DE 27 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA DOS VEÍCULOS RETIDOS, REMOVIDOS OU APREENDIDOS PELO DETRO/RJ, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILE PDF
Decreto 46475 25/10/2018 SIM DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ARTIGO 5°, NO INCISO II, DO §3° DO ARTIGO 37, E NO §2°, DO ARTIGO 216, TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PDF
Decreto 46 25/10/2018 SIM DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ARTIGO 5°, NO INCISO II, DO §3° DO ARTIGO 37, E NO §2°, DO ARTIGO 216, TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PDF
Portaria Detro 1428 17/10/2018 SIM DECLARA, EXPRESSAMENTE, A REVOGAÇÃO E REPRISTINAÇÃO DE PORTARIAS PDF
Decreto 1313 27/09/2018 SIM Resolução Setrans nº 1313 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO EM BRAILLE NO CARTÃO ELETRÔNICO DESTINADO AOS BENEFICIÁRIOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL PDF
Portaria Detro 1421 20/09/2018 SIM Regulamenta o procedimento de fiscalização da aplicação da Lei nº 7.907, de 14 de março de 2018, que obriga a fixação em local visível nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros, dotado de aparelho de acesso de cadeirantes, PDF
Portaria Detro 1420 19/09/2018 SIM INSTITUI A OBRIGATORIEDADE EM AFIXAR NO INTERIOR DE CADA VEÍCULO ADESIVOS INFORMATIVOS PREVENINDO E COMBATENDO O ASSÉDIO SEXUAL NOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS. PDF
Portaria Detro 1423 19/09/2018 SIM 46418 Dispõe sobre renovação excepcional da vida útil dos veículos que operam as linhas mencionadas no Decreto n° 46.418/2018. PDF
Decreto 46418 12/09/2018 SIM PRORROGA O PRAZO DOS CONTRATOS DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DAS REGIÕES NORTE, NOROESTE, SERRANA, MÉDIO PARAÍBA E CENTRO SUL FLUMINENSE. PDF
Portaria Detro 1418 30/08/2018 NÃO DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS, ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTES À TAXA DE REBOQUE E DIÁRIAS, DOS VEÍCULOS LEVADOS A HASTA PÚBLICA, ONDE O SALDO DE ARREMATAÇÃO NÃO FOI SUFICIENTE PARA SUA QUITAÇÃO INTEGRAL OU PARCIAL PDF
Portaria Detro 1414 29/08/2018 SIM 1408 ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 1408/2018. PDF
Portaria Detro 1417 28/08/2018 SIM REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A LICITAÇÃO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO INTERMUNICIPAL POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PDF
Decreto 42 27/08/2018 SIM RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 42 - INSTITUI CONSULTA PÚBLICA PARA RECEBER SUGESTÕES A RESPEITO DA MINUTA DE DECRETO, NA FORMA QUE MENCIONA PDF
Portaria Detro 1415 23/08/2018 SIM Cria a Comissão para a Audiência Pública nº 01/2018 e dá outras providências PDF
Portaria Detro 1416 23/08/2018 SIM SUBMETE À AUDIÊNCIA PÚBLICA AS MINUTAS DO EDITAL E CONTRATO DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
Portaria Detro 1408 02/08/2018 SIM 811 ALTERA E COMPLEMENTA A PORTARIA DETRO/PRES. N° 811/2007 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA GRATUIDADE EM BENEFÍCIO DO IDOSO, PREVISTA NA NORMA CONSTITUCIONAL, NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. PDF
Portaria Detro 1406 27/07/2018 SIM 1270 Altera a composição da Comissão constituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 1270, de 19/08/2016. PDF
Portaria Detro 1407 27/07/2018 SIM 1395 ALTERA A PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1395, DE 02/06/2018. PDF
Decreto 46366 20/07/2018 SIM REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN PDF
Portaria Detro 1405 19/07/2018 SIM DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DO DETRO-RJ. PDF
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