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Decreto |
46607 |
22/03/2019 |
SIM |
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ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES (SETRANS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto |
13812 |
21/03/2019 |
SIM |
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Dispõe sobre a autorização de viagens intermunicipais para crianças e menores de 16 anos |
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Decreto |
8302 |
28/02/2019 |
SIM |
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LEI Nº 8302 - DISPÕE SOBRE A AVERIGUAÇÃO E PROCESSAMENTO, POR PARTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN RJ, DAS DENÚNCIAS DE EXISTÊNCIAS DE VEÍCULOS COM PLACAS CLONADAS OBEDECERÃO AO DISPOSTO NESTA LEI. |
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Portaria Detro |
1454 |
25/02/2019 |
SIM |
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REGULAMENTA E UNIFORMIZA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS E ACAUTELADOS NOS PÁTIOS DO DETRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria Detro |
1452 |
22/02/2019 |
SIM |
1440 |
DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO |
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Portaria Detro |
1449 |
12/02/2019 |
SIM |
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AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
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Portaria Detro |
1448 |
08/02/2019 |
SIM |
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AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Portaria Detro |
1445 |
04/02/2019 |
SIM |
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ESTABELECE PRAZO MÍNIMO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS BASEADOS NO ART. 10 DO DECRETO N° 3.893/81 E NA PORTARIA DETRO/PRES. N° 015/88. |
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Portaria Detro |
1442 |
31/01/2019 |
SIM |
1382 |
Altera a composição da Comissão constituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 1382, de 15/02/2018. |
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Portaria Detro |
1435 |
30/01/2019 |
SIM |
1435 |
RETIFICAÇÃO - ESTABELECE CALENDÁRIO PERMANENTE DE VISTORIA ORDINÁRIA DOS VEÍCULOS REGISTRADOS NA COORDENADORIA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR (CTC) DO DETRO/RJ PARA O ANO DE 2019. |
PDF |
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Portaria Detro |
1435 |
30/01/2019 |
SIM |
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ESTABELECE CALENDÁRIO PERMANENTE DE VISTORIA ORDINÁRIA DOS VEÍCULOS REGISTRADOS NA COORDENADORIA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR (CTC) DO DETRO/RJ PARA O ANO DE 2019 |
PDF |
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Portaria Detro |
1440 |
29/01/2019 |
SIM |
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CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1438 |
14/01/2019 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS – DETRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1431 |
03/12/2018 |
SIM |
1250 |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1.250 DE 05/05/2016. |
PDF |
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Decreto |
1328 |
27/11/2018 |
SIM |
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Resolução Setrans N°1328 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MAPA RIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DA REGIÃO METROPOLITANA, SOB COMPETÊNCIA DO ESTADO RIO DE JANEIRO. |
PDF |
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Portaria Detro |
1430 |
27/11/2018 |
SIM |
1394 |
ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 1.394, DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VOLUME DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS, ASSOCIADOS AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE FROTA POR GPS, POR PARTE DAS EMPRESAS PER |
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Portaria Detro |
1429 |
07/11/2018 |
NÃO |
1267 |
ALTERA A PORTARIA Nº 1.267, DE 27 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA DOS VEÍCULOS RETIDOS, REMOVIDOS OU APREENDIDOS PELO DETRO/RJ, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILE |
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Decreto |
46475 |
25/10/2018 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ARTIGO 5°, NO INCISO II, DO §3° DO ARTIGO 37, E NO §2°, DO ARTIGO 216, TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto |
46 |
25/10/2018 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ARTIGO 5°, NO INCISO II, DO §3° DO ARTIGO 37, E NO §2°, DO ARTIGO 216, TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria Detro |
1428 |
17/10/2018 |
SIM |
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DECLARA, EXPRESSAMENTE, A REVOGAÇÃO E REPRISTINAÇÃO DE PORTARIAS |
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