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Portaria Conjunta |
91 |
22/07/2020 |
SIM |
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ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS / DETRO / CODERTE/ CENTRAL / RIOTRILHOS Nº 91, DE 30 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1533 |
15/07/2020 |
SIM |
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ESTABELECE O CALENDÁRIO DE VISTORIA ORDINÁRIA DOS VEÍCULOS REGISTRADOS NA COORDENADORIA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR (CTC) DO DETRO/RJ PARA O 2º SEMESTRE DE 2020 |
PDF |
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Portaria Detro |
1531 |
10/07/2020 |
SIM |
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CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Conjunta |
113 |
10/07/2020 |
SIM |
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ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS / DETRO / CODERTE/ CENTRAL / RIOTRILHOS Nº 91, DE 30 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Decreto |
47152 |
06/07/2020 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Conjunta |
112 |
03/07/2020 |
SIM |
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ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/ DETRO/CODERTE/CENTRAL/RIOTRILHOS Nº 91, DE 30 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Decreto |
47150 |
30/06/2020 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO PERÍODO ATUAL DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Conjunta |
111 |
26/06/2020 |
SIM |
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ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/ DETRO/CODERTE/CENTRAL/RIOTRILHOS Nº 091, DE 30 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Decreto |
47128 |
19/06/2020 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO I N T E R M U N I C I PA L DE PASSAGEIROS NO PERÍODO ATUAL DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1528 |
16/06/2020 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO DE ÉTICA E CONDUTA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ. |
PDF |
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Portaria Detro |
1529 |
16/06/2020 |
NÃO |
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CRIA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL COMPLEMENTAR POR VEÍCULO DE BAIXA CAPACIDADE. |
PDF |
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Decreto |
47108 |
05/06/2020 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO PERÍODO ATUAL DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1527 |
05/06/2020 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO PERÍODO ATUAL DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
47102 |
01/06/2020 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Decreto |
47068 |
11/05/2020 |
NÃO |
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Conjunta |
100 |
11/05/2020 |
SIM |
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ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS / DETRO / CODERTE/ CENTRAL / RIOTRILHOS Nº 97, DE 30 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Decreto |
47059 |
06/05/2020 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DA TAXA DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO, DAS MULTAS DE AUTOS DE INFRAÇÃO E DE PARCELAMENTOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), PARA AS EMPRESAS REGISTRADAS NO DETRO/RJ, CUJOS VEÍCULOS SE ENCONTRAM IMPEDIDOS DE CIRCULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1524 |
06/05/2020 |
NÃO |
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DA TAXA DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO PARA AS EMPRESAS REGISTRADAS NO DETRO/RJ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Decreto |
47060 |
05/05/2020 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Decreto |
47052 |
29/04/2020 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRENCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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