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Portaria Detro |
1587 |
04/03/2021 |
SIM |
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCEDIMENTO DE BAIXA DOS VEÍCULOS REGISTRADOS NA FROTA DO DETRO/RJ |
PDF |
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Portaria Detro |
1588 |
04/03/2021 |
NÃO |
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1586 |
23/02/2021 |
NÃO |
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DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS JUNTO AO DETRO/RJ, ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1584 |
12/02/2021 |
SIM |
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ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DA DELEGAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DA PERMISSÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL POR VEÍCULO DE BAIXA CAPACIDADE |
PDF |
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Portaria Detro |
1581 |
02/02/2021 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS FUNÇÕES DE OUVIDOR INTERNO E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1580 |
29/01/2021 |
NÃO |
1558 |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1558 DE 06/10/2020 |
PDF |
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Portaria Detro |
1579 |
15/01/2021 |
SIM |
1536 |
ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 1536/2020 E SEUS ANEXOS. REGULAMENTAÇÃO DO REPARCELAMENTO DE SALDO DEVEDOR |
PDF |
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Portaria Detro |
1578 |
15/01/2021 |
SIM |
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ESTABELECE O CALENDÁRIO PERMANENTE DE VISTORIA ORDINÁRIA DOS VEÍCULOS QUE OPERAM NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR (STC) REGISTRADOS NA COORDENADORIA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR (CTC) DO DETRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1570 |
21/12/2020 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL COMPLEMENTAR POR VEÍCULO DE BAIXA CAPACIDADE. |
PDF |
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Portaria Detro |
1571 |
21/12/2020 |
NÃO |
1506 |
PRORROGA O PRAZO DOS CONTRATOS DE PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENGLOBANDO TODAS AS SUAS REGIÕES. |
PDF |
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Portaria Detro |
1566 |
12/11/2020 |
SIM |
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Institui o rito processual administrativo de apuração de responsabilidade de eventuais infrações praticadas por fornecedores do Departamento de Transportes Rodoviários do Detro |
PDF |
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Portaria Detro |
1563 |
12/11/2020 |
SIM |
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Dispor sobre novas medidas relacionadas à utilização de películas nas áreas envidraçadas dos veículos do transporte complementar |
PDF |
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Portaria Detro |
1564 |
09/11/2020 |
SIM |
1546 |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1546 DE 26/08/2020. |
PDF |
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Portaria Detro |
1562 |
26/10/2020 |
SIM |
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DETRO/PRES. N.º 1.539, DE 11/08/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1560 |
07/10/2020 |
SIM |
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CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1559 |
06/10/2020 |
SIM |
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ALTERA, PARCIALMENTE, O ART. 2°DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 1.358, DE 13/12/2017 |
PDF |
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Portaria Detro |
1558 |
06/10/2020 |
SIM |
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INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 46.475, DE 25/10/18, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E SUA GESTÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
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Portaria Detro |
1555 |
29/09/2020 |
SIM |
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ALTERA PARCIALMENTE O ART. 2° DA PORTARIA DETRO/PRES. N 1.337/2017, DE 09/08/2017. |
PDF |
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Portaria Detro |
1554 |
29/09/2020 |
SIM |
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ALTERA PARCIALMENTE O ART. 2° DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 1.310/2017, DE 29/03/2017. |
PDF |
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Portaria Detro |
1556 |
29/09/2020 |
NÃO |
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE OUVIDOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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