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Portaria Detro |
1560 |
07/10/2020 |
SIM |
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CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1559 |
06/10/2020 |
SIM |
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ALTERA, PARCIALMENTE, O ART. 2°DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 1.358, DE 13/12/2017 |
PDF |
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Portaria Detro |
1558 |
06/10/2020 |
SIM |
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INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 46.475, DE 25/10/18, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E SUA GESTÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
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Portaria Detro |
1555 |
29/09/2020 |
SIM |
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ALTERA PARCIALMENTE O ART. 2° DA PORTARIA DETRO/PRES. N 1.337/2017, DE 09/08/2017. |
PDF |
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Portaria Detro |
1554 |
29/09/2020 |
SIM |
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ALTERA PARCIALMENTE O ART. 2° DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 1.310/2017, DE 29/03/2017. |
PDF |
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Portaria Detro |
1556 |
29/09/2020 |
NÃO |
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE OUVIDOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1549 |
14/09/2020 |
SIM |
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Atualiza o Calendário Anual Permanente de Vistoria dos veículos que integram as frotas das empresas e cooperativas registradas no DETRO/RJ autorizadas a operarem no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros |
PDF |
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Portaria Detro |
1548 |
14/09/2020 |
SIM |
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Altera a composição da Comissão constituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 1545, de 25/08/2020. |
PDF |
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Portaria Detro |
1550 |
14/09/2020 |
SIM |
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DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
PDF |
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Portaria Detro |
1546 |
09/09/2020 |
NÃO |
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CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA |
PDF |
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Decreto |
47249 |
04/09/2020 |
SIM |
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO II, ALÍNEA B DO DECRETO Nº 47.128, DE 19 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO PERÍODO ATUAL DE |
PDF |
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Portaria Detro |
1547 |
02/09/2020 |
SIM |
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INTERVÉM NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADO À EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSPORTES E TURISMO ALTO MINHO LTDA. (RJ-168) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1544 |
01/09/2020 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO DE ÉTICA E CONDUTA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ. |
PDF |
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Portaria Detro |
1545 |
01/09/2020 |
NÃO |
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CRIA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL COMPLEMENTAR POR VEÍCULO DE BAIXA CAPACIDADE |
PDF |
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Decreto |
47228 |
24/08/2020 |
NÃO |
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ALTERA OS INCISOS I, II e III, DO § 1°, § 3º e § 4º, DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 47.128, DE 19 DE JUNHO DE 2020, A FIM DE ESTABELECER NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO PERÍODO ATUAL DE EN |
PDF |
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Decreto |
47229 |
24/08/2020 |
NÃO |
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Altera o Decreto nº 47.219, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências |
PDF |
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Portaria Conjunta |
4 |
19/08/2020 |
SIM |
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INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA SUPORTE TÉCNICO AO COMITÊ ADMINISTRATIVO EXTRAORDINÁRIO DE TRANSPORTES - COVID-19 NOS ASSUNTOS RELACIONADOS AOS IMPACTOS ECONÔMICO-FINANCEIROS NOS CONTRATOS DE PERMISSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PA |
PDF |
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Decreto |
47212 |
12/08/2020 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, NA AÇÃO GOVERNAMENTAL DE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AOS IMPACTOS DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NAS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORT |
PDF |
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Portaria Detro |
1539 |
11/08/2020 |
SIM |
1512 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DETRO/PRES. N.º 1512, DE 24/01/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1538 |
05/08/2020 |
NÃO |
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CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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