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Portaria Detro |
1702 |
24/02/2023 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS FUNÇÕES DE OUVIDOR INTERNO E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria Detro |
1697 |
13/02/2023 |
SIM |
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AUTORIZA O REAJUSTE DE TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Portaria Detro |
1698 |
13/02/2023 |
SIM |
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AUTORIZA O REAJUSTE DE TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Portaria Detro |
1699 |
13/02/2023 |
SIM |
PORTARIA DETRO/PRES Nº 1042/2011 |
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1042/2011, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO POR EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, DE VEÍCULOS DE OUTRA EMPRESA |
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Portaria Detro |
1701 |
13/02/2023 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE O USO DO EQUIPAMENTO DE AR-CONDICIONADO NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NAS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOB O REGIME REGULAR. |
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Portaria Detro |
1691 |
21/12/2022 |
SIM |
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REGULAMENTA O DECRETO ESTADUAL nº 48.250, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 O QUAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO PREÇO DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO (PVF) PARA AS EMPRESAS REGISTRADAS NO DETRO/RJ, SOBRE OS VEÍCULOS COM RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NO PERÍODO PREVISTO NOS DECRETOS Nº 46.980, DE 19 DE MARÇO 2020 E Nº 47.108, DE 05 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria Detro |
1690 |
16/12/2022 |
SIM |
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REGULAMENTA O ART. 10 DO DECRETO ESTADUAL Nº 3893/81 E ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DAS EMPRESAS REGISTRADAS NO DETRO/RJ REFORÇAREM SUAS FROTAS EM PERÍODOS DE DEMANDA ATÍPICA DE USUÁRIOS |
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Portaria Detro |
1689 |
16/12/2022 |
SIM |
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ALTERA O ART. 5º DA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1321/2017, QUE DISPÕE ACERCA DE NORMAS BALIZADORAS DE CANCELAMENTO DE REGISTRO NO ÂMBITO DESTA AUTARQUIA. |
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Portaria Detro |
1683 |
21/10/2022 |
SIM |
1500 |
INSTITUI MODELOS DE COLETES PARA SEREM UTILIZADOS EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRO/RJ |
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Portaria Detro |
1676 |
22/09/2022 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO PARCIAL NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO SÃO CRISTÓVÃO LTDA. (RJ-151) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria Detro |
1671 |
15/08/2022 |
SIM |
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INSTITUI O CERTIFICADO DE REGISTRO TEMPORÁRIO DE TURISMO – CRTT PARA AUTORIZAÇÃO DO TRANSPORTE TURÍSTICO TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA OPERAÇÕES NO PERÍODO DE 02/09/2022 À 02/01/2023. |
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Portaria Detro |
1668 |
27/07/2022 |
SIM |
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ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE REQUISIÇÃO, SOLICITAÇÃO DE RESGUARDO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL GRAVADO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria Detro |
1666 |
04/07/2022 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR (STC) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Portaria Detro |
1665 |
30/06/2022 |
SIM |
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AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO (CAT) PARA OS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE REGULAR NOS CASOS ESPECIFICADOS NESTA PORTARIA |
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Portaria Detro |
1661 |
24/05/2022 |
SIM |
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INTERVENÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA DE ÔNIBUS J.C. GUIMARÃES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. (RJ-143) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria Detro |
1655 |
03/05/2022 |
SIM |
Portaria DETRO/PRES n 1586 |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO DETRO/RJ, ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria Detro |
1652 |
08/04/2022 |
SIM |
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ATUALIZA OS CAPITAIS DE GARANTIA E RESPECTIVOS PRÊMIOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 790/2006 |
PDF |
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Portaria Detro |
1650 |
11/03/2022 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL COMPLEMENTAR POR VEÍCULO DE BAIXA CAPACIDADE |
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Portaria Detro |
1645 |
25/02/2022 |
SIM |
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AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
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Portaria Detro |
1646 |
25/02/2022 |
SIM |
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AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
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