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Portaria Detro |
1661 |
24/05/2022 |
SIM |
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INTERVENÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA DE ÔNIBUS J.C. GUIMARÃES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. (RJ-143) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria Detro |
1655 |
03/05/2022 |
SIM |
Portaria DETRO/PRES n 1586 |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO DETRO/RJ, ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria Detro |
1652 |
08/04/2022 |
SIM |
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ATUALIZA OS CAPITAIS DE GARANTIA E RESPECTIVOS PRÊMIOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 790/2006 |
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Portaria Detro |
1650 |
11/03/2022 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL COMPLEMENTAR POR VEÍCULO DE BAIXA CAPACIDADE |
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Portaria Detro |
1645 |
25/02/2022 |
SIM |
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AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
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Portaria Detro |
1646 |
25/02/2022 |
SIM |
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AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
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Portaria Detro |
1644 |
24/02/2022 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS – DETRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1639 |
02/02/2022 |
SIM |
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CRIA O NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRO/RJ |
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Portaria Detro |
1632 |
20/12/2021 |
SIM |
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PRORROGA O PRAZO DOS CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS E MOTORISTA AUXILIARES E VEÍCULOS DO SERVIÇOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENGLOBANDO TODAS AS SUAS REGIÕES |
PDF |
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Portaria Detro |
1633 |
20/12/2021 |
SIM |
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PRORROGA O PRAZO DOS CONTRATOS DE PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENGLOBANDO TODAS AS SUAS REGIÕES |
PDF |
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Decreto |
47801 |
19/10/2021 |
SIM |
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ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1618 |
10/09/2021 |
SIM |
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DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO |
PDF |
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Portaria Detro |
1602 |
14/07/2021 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 8.867, DE 03 DE JUNHO DE 2020, QUE DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO SERVIÇO DE TÁXI EM TRAJETOS INTERMUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1609 |
14/07/2021 |
SIM |
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DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO |
PDF |
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Portaria Detro |
1610 |
14/07/2021 |
SIM |
1594 |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1594 DE 29/04/2021 |
PDF |
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Portaria Detro |
1611 |
14/07/2021 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE EXPEDIENTES INERENTES À COORDENADORIA DE CONTROLE E GESTÃO DE LEILÕES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS – DETRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1606 |
13/07/2021 |
SIM |
1570 |
Altera a composição da Comissão constituída pela Portaria DETRO/PRES. No 1570, de 16/12/2020 |
PDF |
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Portaria Detro |
1603 |
24/06/2021 |
SIM |
1586 |
ALTERA A PORTARIA DETRO/PRES Nº 1.586, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1604 |
24/06/2021 |
SIM |
1588 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DETRO/PRES. N.º 1.588, DE 04/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
1596 |
25/05/2021 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS – DETRO/RJ |
PDF |
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