Portaria Detro |
1300 |
11/01/2017 |
SIM |
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AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
Portaria Detro |
1298 |
05/01/2017 |
SIM |
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ESTABELECE O VALOR ADICIONAL MÁXIMO, A SER PAGO PELOS USUÁRIOS, REFERENTE AO PEDÁGIO PARA LINHAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NA RODOVIA BR-116/RJ. |
PDF |
Portaria Detro |
1297 |
05/01/2017 |
SIM |
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ESTABELECE O VALOR ADICIONAL MÁXIMO, A SER PAGO PELOS USUÁRIOS, REFERENTE AO PEDÁGIO PARA LINHAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NA |
PDF |
Portaria Detro |
1295 |
28/12/2016 |
SIM |
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ATUALIZA O ANEXO I DA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1065 |
PDF |
Portaria Detro |
1294 |
27/12/2016 |
SIM |
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INTERVEM NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL |
PDF |
Portaria Detro |
1293 |
22/12/2016 |
SIM |
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ESTABELECE CALENDÁRIO PERMANENTE DE VISTORIA ORDINÁRIA DOS VEÍCULOS REGISTRADOS |
PDF |
Portaria Detro |
1292 |
22/12/2016 |
SIM |
|
ESTABELECE O VALOR ADICIONAL MÁXIMO, A SER PAGO PELOS USUÁRIOS |
PDF |
Decreto |
45859 |
21/12/2016 |
SIM |
DECRETO Nº 3.893 DE 22/01/81 |
ALTERA O REGULAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL 3.893/1981 |
PDF |
Portaria Detro |
1285 |
24/10/2016 |
SIM |
|
INTERVEM NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA ROGIL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. |
PDF |
Portaria Detro |
1284 |
24/10/2016 |
SIM |
|
INTERVEM NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA. |
PDF |
Portaria Detro |
1281 |
28/09/2016 |
SIM |
1250 |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1.250 DE 05/05/2016. |
PDF |
Portaria Detro |
1276 |
23/09/2016 |
NÃO |
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CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE DESEMPENHO, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E EVOLUÇÃO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO DETRO/RJ |
PDF |
Portaria Detro |
1275 |
20/09/2016 |
SIM |
1058 |
ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA DETRO/PRES. N.º 1058 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 |
PDF |
Portaria Detro |
1274 |
20/09/2016 |
SIM |
|
REQUISITA EMPRESA PARA A OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO E EMERGENCIAL DE LINHA INTERMUNICIPAL. |
PDF |
Portaria Detro |
1272 |
01/09/2016 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A OTIMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE INCORPORAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS (“ZERO QUILÔMETRO – ZERO KM”) |
PDF |
Decreto |
45746 |
31/08/2016 |
SIM |
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO QUARTO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUINTO AO ARTIGO 7º DO DECRETO ESTADUAL Nº 42.262, DE 26 DE JANEIRO DE 2010 |
PDF |
Portaria Detro |
45746 |
31/08/2016 |
SIM |
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO QUARTO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUINTO AO ARTIGO 7º DO DECRETO ESTADUAL Nº 42.262, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. |
PDF |
Portaria Detro |
1271 |
30/08/2016 |
SIM |
1096 |
ALTERA A PORTARIA Nº 1096 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE COMPLEMENTA E ESTABELECE OS PARÂMETROS DE TRANSMISSÃO GPRS DO MÓDULO EMBARCADO E DESCRITO NO ANEXO Á PORTARIA DETRO/PRESS Nº 889/2008. |
PDF |
Portaria Detro |
1270 |
19/08/2016 |
SIM |
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CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
Portaria Convênio DETRAN - DETRO |
4901 |
17/08/2016 |
SIM |
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DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
PDF |
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