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Decreto |
45620 |
06/04/2016 |
SIM |
DECRETO Nº 3.893 DE 22/01/81 |
ALTERA OS CAPÍTULOS VIII E XVI DO REGULAMENTO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS |
PDF |
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Portaria Detro |
1247 |
01/04/2016 |
SIM |
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CONSTITUI COMISSÃO PARA FINS QUEMENCIONA. |
PDF |
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Portaria Detro |
1245 |
31/03/2016 |
SIM |
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PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NAPORTARIA DETRO/PRES. |
PDF |
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Portaria Detro |
1243 |
29/03/2016 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA |
PDF |
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Portaria Detro |
1244 |
29/03/2016 |
SIM |
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DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PRESIDENTEPARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
PDF |
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Portaria Detro |
1246 |
28/03/2016 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS – DETRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1242 |
08/03/2016 |
SIM |
790 |
ATUALIZA OS CAPITAIS DE GARANTIA E RESPECTIVOS PRÊMIOS RELATIVOS A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL |
PDF |
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Decreto |
45589 |
04/03/2016 |
SIM |
DECRETO Nº 3.893 DE 22/01/81 |
ALTERA O CÓDIGO DISCIPLINAR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIRO |
PDF |
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Portaria Detro |
1241 |
04/03/2016 |
SIM |
779 |
SUSPENDE A INTERVENÇÃO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA |
PDF |
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Decreto |
45588 |
03/03/2016 |
SIM |
Decreto 40.872 |
ALTERA O CAPÍTULO VII DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO RJ |
PDF |
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Portaria Detro |
1240 |
03/03/2016 |
SIM |
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INTERVEM NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA VIAÇÃO BOLA BRANCA LTDA |
PDF |
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Portaria Detro |
1239 |
18/02/2016 |
SIM |
1237 |
ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA DETRO/PRES N° 1237, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. |
PDF |
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Portaria Detro |
1238 |
17/02/2016 |
SIM |
1234 |
DETALHAMENTO DE PROCEDIMENTO A SER CUMPRIDO, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA DETRO/PRES. N° 1234/2016. |
PDF |
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Portaria Detro |
1236 |
04/02/2016 |
SIM |
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INSTITUI O PLANO DE ROTAS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
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Portaria Detro |
1237 |
02/02/2016 |
SIM |
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE EM AFIXAR NO INTERIOR DE CADA VEÍCULO ADESIVOS INFORMATIVOS SOBRE AS AÇÕES QUE A POPULAÇÃO DEVERÁ ADOTAR PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI CONTIDAS NA CAMPANHA |
PDF |
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Portaria Conjunta |
1 |
24/01/2016 |
SIM |
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DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
PDF |
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Portaria Detro |
1234 |
11/01/2016 |
SIM |
437 |
ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 437, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. |
PDF |
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Portaria Detro |
1233 |
08/01/2016 |
SIM |
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ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 729, DE 15 DE JULHO DE 2005 |
PDF |
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Portaria Detro |
1235 |
08/01/2016 |
NÃO |
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Cria a Comissão para a acompanhamento do consumo de insumos de energia elétrica, água e telefonia nas instalações desta Autarquia e dá outras providências |
PDF |
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Portaria Detro |
1232 |
04/01/2016 |
NÃO |
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DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E REPARCELAMENTO DE PARCELAS NÃO QUITADAS DE DÉBITOS ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. |
PDF |
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