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Tipo Legislação Data Publicação Em Vigor Portaria anterior Assunto Visualizar
Portaria Detro 1256 13/06/2016 SIM DESIGNA FISCAL E GESTOR PARA ATIVIDADESRELACIONADAS PDF
Portaria Detro 1258 13/06/2016 SIM DESIGNA FISCAL E GESTOR PARA ATIVIDADESRELACIONADAS PDF
Portaria Detro 1259 13/06/2016 SIM DESIGNA FISCAL E GESTOR PARA ATIVIDADESRELACIONADAS PDF
Decreto 45668 01/06/2016 SIM DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES PDF
Portaria Detro 1254 31/05/2016 NÃO CRIA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS SUBUNIDADES DE BENS MÓVEIS E DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS PDF
Portaria Detro 1253 25/05/2016 NÃO DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE MENSAGENSPUBLICITÁRIAS NOS VEÍCULOS QUEOPERAM O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPALCOLETIVO DE PASSAGEIROS. PDF
Portaria Detro 1252 13/05/2016 SIM 437 ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 437/97.PRES. N° 437/97. PDF
Portaria Detro 1251 10/05/2016 SIM ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃOPERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS PDF
Portaria Detro 1250 09/05/2016 SIM COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS CAPÍTULOS XVI, XVII E XIX DO REGULAMENTO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. PDF
Portaria Detro 1248 19/04/2016 SIM INTERVEM NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA EMANUEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
Decreto 45620 06/04/2016 SIM DECRETO Nº 3.893 DE 22/01/81 ALTERA OS CAPÍTULOS VIII E XVI DO REGULAMENTO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PDF
Portaria Detro 1247 01/04/2016 SIM CONSTITUI COMISSÃO PARA FINS QUEMENCIONA. PDF
Portaria Detro 1245 31/03/2016 SIM PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NAPORTARIA DETRO/PRES. PDF
Portaria Detro 1243 29/03/2016 SIM DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PDF
Portaria Detro 1244 29/03/2016 SIM DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PRESIDENTEPARA OS FINS QUE ESPECIFICA. PDF
Portaria Detro 1246 28/03/2016 SIM DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS – DETRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
Portaria Detro 1242 08/03/2016 SIM 790 ATUALIZA OS CAPITAIS DE GARANTIA E RESPECTIVOS PRÊMIOS RELATIVOS A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PDF
Decreto 45589 04/03/2016 SIM DECRETO Nº 3.893 DE 22/01/81 ALTERA O CÓDIGO DISCIPLINAR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIRO PDF
Portaria Detro 1241 04/03/2016 SIM 779 SUSPENDE A INTERVENÇÃO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA PDF
Decreto 45588 03/03/2016 SIM Decreto 40.872 ALTERA O CAPÍTULO VII DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO RJ PDF