Detro RJ

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Tipo Legislação Data Publicação Em Vigor Portaria anterior Assunto Visualizar
Portaria Detro 1211 28/07/2015 SIM Prorroga o prazo estabelecido na Portaria DETRO/PRES. No 1151, de 03/06/2014 e dá outras providências. PDF
Portaria Detro 1210 23/07/2015 SIM DISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PDF
Portaria Detro 1209 22/07/2015 SIM Altera a Portaria DETRO/PRES. n° 1.199 de 04 de Maio de 2015, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior dos veículos de transporte coletivo de passageiros. PDF
Portaria Detro 1208 14/07/2015 NÃO CONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA AVALIAÇÃO E CONSEQUENTE DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PDF
Portaria Detro 1207 07/07/2015 SIM Constitui Comissão menciona. para fins que PDF
Portaria Detro 1206 30/06/2015 NÃO Dispõe sobre parcelamento/reparcelamento de débitos referentes a multas, taxa de vistoria e licenciamento, junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição em dívida ativa. PDF
Portaria Detro 1204 28/06/2015 SIM ATO DO PRESIDENTE PORTARIA DETRO/PRES N° 1204 DE 22 DE JUNHO DE 2015 PDF
Portaria Conjunta 21 26/06/2015 SIM APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES- FIM DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DETRO/RJ PDF
Portaria Detro 1205 25/06/2015 SIM Prorroga o prazo estabelecido na Portaria DETRO/PRES. No 1151, de 03/06/2014 e dá outras providências. PDF
Portaria Detro 1199 04/05/2015 SIM REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI N° 6626 DE 12/12/2013 QUE PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. PDF
Portaria Detro 1197 16/04/2015 SIM Revoga a Portaria DETRO/PRES. No 505, de 23/05/2000. PDF
Portaria Detro 1200 07/04/2015 SIM Altera a composição da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, constituída pela Portaria DETRO/PRES. No 1167, de 27/10/2014, e dá outras providências. PDF
Portaria Detro 1195 30/03/2015 SIM ESTABELECE PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA A FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS. PDF
Portaria Detro 1194 27/03/2015 SIM CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA. PDF
Portaria Detro 1192 26/03/2015 SIM 1156 SUSPENDE A INTERVENÇÃO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADO À EMPRESA SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PDF
Portaria Detro 1191 06/03/2015 SIM AUTORIZA SERVIÇOS ESPECIAIS EXPRESSOS VIA ARCO METROPOLITANO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA ADICIONAL DE TRANSPORTE GERADA PELO PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
Portaria Detro 1185 02/03/2015 SIM AUTORIZA SERVIÇOS ESPECIAIS EXPRESSOS VIA ARCO METROPOLITANO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA ADICIONAL DE TRANSPORTE GERADA PELO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
Portaria Detro 1189 23/02/2015 NÃO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NO PERÍODO DE VERÃO. PDF
Portaria Detro 1186 04/02/2015 SIM ATUALIZA O ANEXO I DA PORTARIA DETRO/PRES No 1065, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 – CALENDÁRIO PERMANENTE DE VISTORIA DOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM AS FROTAS DAS EMPRESAS E COOPERATIVAS REGISTRADAS NO DETRO/RJ AUTORIZADAS A OPERAREM NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERM PDF
Portaria Conjunta 1 30/01/2015 SIM DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. PDF