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Portaria Detro |
1139 |
26/02/2014 |
SIM |
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ALTERA A PORTARIA DETRO/PRES. N° 384 DE 12 DE JUNHO DE 1996. |
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Portaria Detro |
1138 |
14/02/2014 |
NÃO |
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAR E ACOMPANHAR O LEILÃO PÚBLICO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DETRO/ PRES. Nº 1107, DE 28/02/2012, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1137 |
14/01/2014 |
SIM |
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ESTABELECE INTERVENÇÃO TOTAL NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO OPERADOS PELA EMPRESA TURISMO TRANSMIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1136 |
09/01/2014 |
SIM |
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REAJUSTA AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
PDF |
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Portaria Detro |
1135 |
02/01/2014 |
SIM |
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AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
PDF |
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Decreto |
44453 |
31/10/2013 |
SIM |
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DO REGULAMENTO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Decreto |
44432 |
14/10/2013 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO RJ |
PDF |
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Portaria Detro |
1129 |
04/10/2013 |
SIM |
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ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA DETRO/ PRES. 1042 DE 28 DE JUNHO DE 2011. |
PDF |
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Portaria Detro |
1125 |
21/08/2013 |
SIM |
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ESTABELECE INTERVENÇÃO PARCIAL EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PRESTADOS PELA EMPRESA TURISMO TRANSMIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1123 |
20/08/2013 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO PARA, NA FORMA DO § 1° DO ART. 91 DO DECRETO Nº 3893/81, INSTAURAR, PROCESSAR E RELATAR PROCEDIMENTO PARA APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO À EMPRESA VIAÇÃO LIDER LTDA. |
PDF |
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Portaria Detro |
1124 |
20/08/2013 |
SIM |
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INTERVEM NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADO À EMPRESA VIAÇÃO LIDER LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Convênio DETRAN - DETRO |
4383 |
30/07/2013 |
SIM |
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DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
PDF |
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Portaria Detro |
1122 |
12/07/2013 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE RENOVAÇÃO DAS PERMISSÕES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL REGISTRADOS NO DETRO/RJ POR PERÍODO ÚNICO DE CINCO ANOS |
PDF |
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Decreto |
44266 |
24/06/2013 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1118 |
10/06/2013 |
SIM |
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Dispõe sobre o procedimento de renovação anual de documentos por parte dos Permissionários do Sistema de Transporte Complementar Intermunicipal registrados no DETRO/RJ |
PDF |
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Portaria Detro |
1113 |
10/05/2013 |
SIM |
879 |
Torna sem efeito a Portaria DETRO/PRES. Nº 879, de 03/06/2008 |
PDF |
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Portaria Detro |
1110 |
10/04/2013 |
NÃO |
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PELÍCULA NOS VIDROS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS CTC |
PDF |
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Portaria Detro |
1111 |
09/04/2013 |
NÃO |
991 |
ESTABELECE TABELA DE PREÇOS PARA SERVIÇOS OU INFORMAÇÕES IMPRESSAS E/OU POR MEIO MAGNÉTICO PRESTADO PELO DETRO/RJ |
PDF |
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Portaria Detro |
1106 |
25/02/2013 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO TELEFONE DA OUVIDORIA DO DETRO/RJ NOS VEÍCULOS |
PDF |
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Portaria Detro |
1105 |
25/02/2013 |
SIM |
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DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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