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Portaria Convênio DETRAN - DETRO |
4680 |
21/09/2015 |
SIM |
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DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
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Portaria Detro |
1220 |
21/09/2015 |
SIM |
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SUSPENDE A INTERVENÇÃO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA EMANUEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria Detro |
1219 |
10/09/2015 |
SIM |
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Designa o Pregoeiro do DETRO/RJ e Equipe de Apoio. |
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Portaria Detro |
1218 |
01/09/2015 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO PARA, NA FORMA DO § 1°, DO ART. 91, DO DECRETO No 3893/81, INSTAURAR, PROCESSAR E RELATAR PROCEDIMENTO PARA A EVENTUAL APLICAÇÃO DA PENA DE CADUCIDADE À EMPRESA VIAÇÃO ITAGUAÍ LTDA. |
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Portaria Detro |
1217 |
21/08/2015 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A PINTURA EXTERNA DOS VEÍCULOS REGISTRADOS NO DETRO/RJ PARA A OPERAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS SOB O REGIME DE FRETAMENTO. |
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Portaria Detro |
1213 |
14/08/2015 |
NÃO |
1208 |
DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR E SUBSTITUTO DE BENS MÓVEIS |
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Portaria Detro |
1214 |
14/08/2015 |
NÃO |
1213 |
CONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria Detro |
1215 |
14/08/2015 |
NÃO |
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CRIA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS SUBUNIDADES DE BENS MÓVEIS E DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO |
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Portaria Detro |
1216 |
14/08/2015 |
NÃO |
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CONSTITUI COMISSÃO RESPONSAVEL PELO INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS MÓVEIS DO DETRO/RJ |
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Portaria Detro |
1212 |
30/07/2015 |
SIM |
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA PORTARIA DETRO/PRES. N° 1210, QUE DISPÕS SOBRE A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. |
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Portaria Detro |
1211 |
28/07/2015 |
SIM |
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Prorroga o prazo estabelecido na Portaria DETRO/PRES. No 1151, de 03/06/2014 e dá outras providências. |
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Portaria Detro |
1210 |
23/07/2015 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS |
PDF |
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Portaria Detro |
1209 |
22/07/2015 |
SIM |
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Altera a Portaria DETRO/PRES. n° 1.199 de 04 de Maio de 2015, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior dos veículos de transporte coletivo de passageiros. |
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Portaria Detro |
1208 |
14/07/2015 |
NÃO |
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CONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA AVALIAÇÃO E CONSEQUENTE DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria Detro |
1207 |
07/07/2015 |
SIM |
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Constitui Comissão menciona. para fins que |
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Portaria Detro |
1206 |
30/06/2015 |
NÃO |
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Dispõe sobre parcelamento/reparcelamento de débitos referentes a multas, taxa de vistoria e licenciamento, junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição em dívida ativa. |
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Portaria Detro |
1204 |
28/06/2015 |
SIM |
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ATO DO PRESIDENTE PORTARIA DETRO/PRES N° 1204 DE 22 DE JUNHO DE 2015 |
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Portaria Conjunta |
21 |
26/06/2015 |
SIM |
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APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES- FIM DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DETRO/RJ |
PDF |
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Portaria Detro |
1205 |
25/06/2015 |
SIM |
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Prorroga o prazo estabelecido na Portaria DETRO/PRES. No 1151, de 03/06/2014 e dá outras providências. |
PDF |
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Portaria Detro |
1199 |
04/05/2015 |
SIM |
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REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI N° 6626 DE 12/12/2013 QUE PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. |
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