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Portaria Detro |
1158 |
08/07/2014 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO DE VISTORIA DOS BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO DETRO/ RJ, A SEREM BAIXADOS. |
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Portaria Detro |
1156 |
02/07/2014 |
SIM |
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INTERVEM NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADO À EMPRESA SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1155 |
02/07/2014 |
SIM |
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ESTABELECE PROCEDIMENTOS REFERENTES À SOLICITAÇÃO DE REQUERIMENTOS, VIA COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR - CTC |
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Portaria Detro |
1154 |
23/06/2014 |
NÃO |
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DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO/ REPARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES A MULTAS, TAXA DE VISTORIA E LICENCIAMENTO, JUNTO AO DETRO/RJ, ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. |
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Portaria Detro |
1153 |
17/06/2014 |
SIM |
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INTERVEM NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADO À EMPRESA VIAÇÃO ITAGUAÍ LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1152 |
17/06/2014 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE RENOVAÇÃO DAS PERMISSÕES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL REGISTRADOS NO DETRO/RJ POR PERÍODO ÚNICO DE CINCO ANOS. |
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Portaria Detro |
1151 |
05/06/2014 |
SIM |
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CONCEDE PRAZO MÁXIMO PARA OS FINS QUE MENCIONA. |
PDF |
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Portaria Detro |
1150 |
30/05/2014 |
SIM |
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ESTABELECE REGRA PARA A NUMERAÇÃO DE LINHAS E SERVIÇOS METROPOLITANOS SELETIVOS/ESPECIAIS DE TRANSPORTE COLETIVO, OPERADOS POR ÔNIBUS RODOVIÁRIOS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1148 |
26/05/2014 |
SIM |
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1098, DE 12/12/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1146 |
05/05/2014 |
SIM |
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CONCEDE PRAZO MÁXIMO E IMPRORROGÁVEL ESTABELECIDO NO ART. 16 DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1134/2013. |
PDF |
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Portaria Detro |
1145 |
05/05/2014 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE RENOVAÇÃO DAS PERMISSÕES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL. |
PDF |
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Portaria Detro |
1142 |
17/03/2014 |
SIM |
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INTERVÉM NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA RÁPIDO SÃO CRISTÓVÃO LTDA. (RJ-151), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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Portaria Detro |
1141 |
17/03/2014 |
SIM |
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INTERVEM NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA EMANUEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1140 |
11/03/2014 |
SIM |
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CONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. |
PDF |
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Portaria Detro |
1139 |
26/02/2014 |
SIM |
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ALTERA A PORTARIA DETRO/PRES. N° 384 DE 12 DE JUNHO DE 1996. |
PDF |
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Portaria Detro |
1138 |
14/02/2014 |
NÃO |
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAR E ACOMPANHAR O LEILÃO PÚBLICO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DETRO/ PRES. Nº 1107, DE 28/02/2012, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1137 |
14/01/2014 |
SIM |
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ESTABELECE INTERVENÇÃO TOTAL NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO OPERADOS PELA EMPRESA TURISMO TRANSMIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1136 |
09/01/2014 |
SIM |
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REAJUSTA AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
PDF |
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Portaria Detro |
1135 |
02/01/2014 |
SIM |
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AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
PDF |
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Decreto |
44453 |
31/10/2013 |
SIM |
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DO REGULAMENTO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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