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Tipo Legislação Data Publicação Em Vigor Portaria anterior Assunto Visualizar
Portaria Detro 1197 16/04/2015 SIM Revoga a Portaria DETRO/PRES. No 505, de 23/05/2000. PDF
Portaria Detro 1200 07/04/2015 SIM Altera a composição da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, constituída pela Portaria DETRO/PRES. No 1167, de 27/10/2014, e dá outras providências. PDF
Portaria Detro 1195 30/03/2015 SIM ESTABELECE PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA A FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS. PDF
Portaria Detro 1194 27/03/2015 SIM CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA. PDF
Portaria Detro 1192 26/03/2015 SIM 1156 SUSPENDE A INTERVENÇÃO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADO À EMPRESA SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PDF
Portaria Detro 1191 06/03/2015 SIM AUTORIZA SERVIÇOS ESPECIAIS EXPRESSOS VIA ARCO METROPOLITANO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA ADICIONAL DE TRANSPORTE GERADA PELO PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
Portaria Detro 1185 02/03/2015 SIM AUTORIZA SERVIÇOS ESPECIAIS EXPRESSOS VIA ARCO METROPOLITANO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA ADICIONAL DE TRANSPORTE GERADA PELO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
Portaria Detro 1189 23/02/2015 NÃO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NO PERÍODO DE VERÃO. PDF
Portaria Detro 1186 04/02/2015 SIM ATUALIZA O ANEXO I DA PORTARIA DETRO/PRES No 1065, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 – CALENDÁRIO PERMANENTE DE VISTORIA DOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM AS FROTAS DAS EMPRESAS E COOPERATIVAS REGISTRADAS NO DETRO/RJ AUTORIZADAS A OPERAREM NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERM PDF
Portaria Conjunta 1 30/01/2015 SIM DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. PDF
Portaria Detro 1183 28/01/2015 SIM Cria Comissão para fins que menciona. PDF
Portaria Detro 1182 28/01/2015 SIM Constitui Comissão para fins que menciona. PDF
Portaria Detro 1181 26/01/2015 SIM ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS RETIDOS POR INOBSERVÂNCIA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E PERTENCENTES A EMPRESAS REGISTRADAS NO DETRO/RJ. PDF
Portaria Detro 1180 22/01/2015 SIM ALTERA A PORTARIA DETRO/PRES. No 729 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O UNIFORME DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS REGISTRADOS NAS PERMISSÕES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR – (STC), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PDF
Portaria Detro 1176 08/01/2015 SIM ALTERA O ANEXO DA PORTARIA DETRO/PRES. N.o 1172/2014, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. PDF
Portaria Detro 1175 05/01/2015 SIM ESTABELECE CALENDÁRIO PERMANENTE DE VISTORIA ORDINÁRIA DOS VEÍCULOS REGISTRADOS NA COORDENADORIA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR (CTC) DO DETRO/RJ PARA O ANO DE 2015. PDF
Portaria Detro 1172 30/12/2014 SIM AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO RJ PDF
Portaria Detro 1170 04/12/2014 SIM PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4º DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1129 PDF
Portaria Detro 1168 03/11/2014 SIM ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1098, DE 12/12/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
Portaria Detro 1167 03/11/2014 SIM SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1164, DE 22 DE AGOSTO DE 2014. PDF