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Decreto |
44432 |
14/10/2013 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO RJ |
PDF |
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Portaria Detro |
1129 |
04/10/2013 |
SIM |
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ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA DETRO/ PRES. 1042 DE 28 DE JUNHO DE 2011. |
PDF |
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Portaria Detro |
1125 |
21/08/2013 |
SIM |
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ESTABELECE INTERVENÇÃO PARCIAL EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PRESTADOS PELA EMPRESA TURISMO TRANSMIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1123 |
20/08/2013 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO PARA, NA FORMA DO § 1° DO ART. 91 DO DECRETO Nº 3893/81, INSTAURAR, PROCESSAR E RELATAR PROCEDIMENTO PARA APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO À EMPRESA VIAÇÃO LIDER LTDA. |
PDF |
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Portaria Detro |
1124 |
20/08/2013 |
SIM |
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INTERVEM NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADO À EMPRESA VIAÇÃO LIDER LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Convênio DETRAN - DETRO |
4383 |
30/07/2013 |
SIM |
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DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. |
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Portaria Detro |
1122 |
12/07/2013 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE RENOVAÇÃO DAS PERMISSÕES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL REGISTRADOS NO DETRO/RJ POR PERÍODO ÚNICO DE CINCO ANOS |
PDF |
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Decreto |
44266 |
24/06/2013 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1118 |
10/06/2013 |
SIM |
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Dispõe sobre o procedimento de renovação anual de documentos por parte dos Permissionários do Sistema de Transporte Complementar Intermunicipal registrados no DETRO/RJ |
PDF |
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Portaria Detro |
1113 |
10/05/2013 |
SIM |
879 |
Torna sem efeito a Portaria DETRO/PRES. Nº 879, de 03/06/2008 |
PDF |
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Portaria Detro |
1110 |
10/04/2013 |
NÃO |
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PELÍCULA NOS VIDROS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS CTC |
PDF |
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Portaria Detro |
1111 |
09/04/2013 |
NÃO |
991 |
ESTABELECE TABELA DE PREÇOS PARA SERVIÇOS OU INFORMAÇÕES IMPRESSAS E/OU POR MEIO MAGNÉTICO PRESTADO PELO DETRO/RJ |
PDF |
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Portaria Detro |
1106 |
25/02/2013 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO TELEFONE DA OUVIDORIA DO DETRO/RJ NOS VEÍCULOS |
PDF |
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Portaria Detro |
1105 |
25/02/2013 |
SIM |
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DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1134 |
09/01/2013 |
SIM |
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COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS CAPÍTULOS XVI, XVII E XIX DO REGULAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1099 |
13/12/2012 |
NÃO |
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AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
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Portaria Detro |
1096 |
29/11/2012 |
SIM |
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COMPLEMENTA E ESTABELECE OS PARÂMETROS DE TRANSMISSÃO GPRS DO MÓDULO EMBARCADO DESCRITO NO ANEXO À PORTARIA DETRO/PRES Nº 889/2008. |
PDF |
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Portaria Detro |
1090 |
11/10/2012 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO PARA APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO À EMPRESA AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA. |
PDF |
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Portaria Detro |
1091 |
11/10/2012 |
SIM |
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ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA O FORNECIMENTO DOS ELEMENTOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS |
PDF |
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Portaria Detro |
1088 |
18/09/2012 |
NÃO |
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS E APLICADOS NO PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTE A MULTAS E TAXA DE VISTORIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E FISCALIZAÇÃO (TVF) |
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