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Portaria Detro |
1087 |
18/09/2012 |
NÃO |
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS E APLICADOS NO PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTE A MULTAS E TAXA DE VISTORIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E FISCALIZAÇÃO(TVF) |
PDF |
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Portaria Detro |
1085 |
11/09/2012 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REGRA DE NEGÓCIO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE |
PDF |
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Portaria Detro |
1084 |
16/08/2012 |
SIM |
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DISPÕE A REGRA DE NUMERAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
PDF |
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Portaria Detro |
1083 |
16/07/2012 |
SIM |
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ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA A VENDA ANTECIPADA DE PASSAGENS NOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS DE CARACTERISTICA RODOVIÁRIA. |
PDF |
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Portaria Detro |
1082 |
11/07/2012 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1080 |
04/07/2012 |
SIM |
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INTERVEM NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADO À EMPRESA AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE |
PDF |
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Portaria Detro |
1070 |
16/01/2012 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE RENOVAÇÃO ANUAL DE DOCUMENTOS POR PARTE DOS PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL REGISTRADOS NO DETRO/RJ. |
PDF |
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Portaria Detro |
1065 |
14/12/2011 |
SIM |
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Atualiza O Calendário Permanente de Vistoria dos veículos que integram as frotas das empresas e cooperativas registradas no DETRO/RJ autorizadas a operarem no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. |
PDF |
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Portaria Detro |
1063 |
13/12/2011 |
SIM |
1004 |
ALTERA O ART. 5º DA PORTARIA DETRO/PRES. N.º 1004, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA RESPOSTA DAS RECLAMAÇÕES PROCESSADAS PELA OUVIDORIA |
PDF |
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Portaria Detro |
1064 |
13/12/2011 |
NÃO |
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AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
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Portaria Detro |
1058 |
24/11/2011 |
SIM |
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REQUISITA EMPRESA PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO E EMERGENCIAL DE LINHA INTERMUNICIPAL |
PDF |
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Portaria Detro |
1042 |
28/06/2011 |
SIM |
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ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO POR EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, DE VEÍCULOS DE OUTRA EMPRESA. |
PDF |
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Decreto |
43012 |
07/06/2011 |
SIM |
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ATRIBUI AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NAS RODOVIAS ESTADUAIS |
PDF |
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Decreto |
42868 |
01/03/2011 |
SIM |
DECRETO Nº 3.893 DE 22/01/81 |
ALTERA OS CAPÍTULOS XVI, XVII, XVIII E XIX DO REGULAMENTO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, APROVADO PELOS DECRETOS Nº 3.893 DE 22/01/81 E Nº 22.490 DE 09/09/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1027 |
11/01/2011 |
SIM |
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ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DE 2ª VIA DO SELO DE VISTORIA PARA OS VEÍCULOS, DE PROPRIEDADE DAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS REGISTRADAS NO DETRO/RJ, DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS |
PDF |
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Portaria Detro |
1015 |
15/12/2010 |
SIM |
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CADASTRO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE DE FRETAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
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Portaria Detro |
1018 |
14/12/2010 |
NÃO |
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AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
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Portaria Detro |
1004 |
22/07/2010 |
SIM |
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ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA RESPOSTA DAS RECLAMAÇÕES PROCESSADAS PELA OUVIDORIA DO DETRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
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Portaria Detro |
991 |
13/04/2010 |
NÃO |
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Estabelece tabela de preços para serviços ou informações impressas e/ou por meio magnético prestado pelo DETRO/RJ |
PDF |
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Portaria Detro |
988 |
25/03/2010 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VIDEO EMBARCADAS NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS |
PDF |
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