|
Portaria Detro |
1027 |
11/01/2011 |
SIM |
|
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DE 2ª VIA DO SELO DE VISTORIA PARA OS VEÍCULOS, DE PROPRIEDADE DAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS REGISTRADAS NO DETRO/RJ, DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS |
PDF |
|
Portaria Detro |
1015 |
15/12/2010 |
SIM |
|
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CADASTRO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE DE FRETAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
|
Portaria Detro |
1018 |
14/12/2010 |
NÃO |
|
AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
|
Portaria Detro |
1004 |
22/07/2010 |
SIM |
|
ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA RESPOSTA DAS RECLAMAÇÕES PROCESSADAS PELA OUVIDORIA DO DETRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
|
Portaria Detro |
991 |
13/04/2010 |
NÃO |
|
Estabelece tabela de preços para serviços ou informações impressas e/ou por meio magnético prestado pelo DETRO/RJ |
PDF |
|
Portaria Detro |
988 |
25/03/2010 |
SIM |
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VIDEO EMBARCADAS NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS |
PDF |
|
Portaria Detro |
975 |
28/12/2009 |
SIM |
|
FIXA NOVA DATA PARA VIGÊNCIA DE REAJUSTE TARIFÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
|
Decreto |
42156 |
02/12/2009 |
SIM |
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 47 DO REGULAMENTO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, APROVADO PELO DECRETO Nº 3893, DE 22 DE JANEIRO DE 1981, COM SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
|
Portaria Detro |
952 |
21/08/2009 |
NÃO |
|
Complementa disposições contidas no Capítulo XVI do Regulamento de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros |
PDF |
|
Portaria Detro |
915 |
12/12/2008 |
NÃO |
|
AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
|
Portaria Detro |
912 |
25/11/2008 |
NÃO |
|
AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
|
Portaria Detro |
895 |
13/08/2008 |
SIM |
|
Dispõe sobre a padronização visual dos veículos destinados a operação das linhas do Serviço de Transporte Complementar permissionadas mediante licitação |
PDF |
|
Decreto |
41429 |
11/08/2008 |
SIM |
36690 |
Altera e inclui dispositivos no anexo I do Decreto Nº 36690 de 02/12/2004, e da outras providências |
PDF |
|
Portaria Detro |
889 |
23/07/2008 |
SIM |
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR GPS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS |
PDF |
|
Decreto |
41365 |
24/06/2008 |
NÃO |
|
Altera a estrutura organizacional do Departamento de Transporte Rodoviários do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
PDF |
|
Portaria Detro |
883 |
17/06/2008 |
SIM |
|
ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ADAPTAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO A ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PDF |
|
Portaria Detro |
849 |
13/11/2007 |
NÃO |
|
AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
PDF |
|
Decreto |
40927 |
06/09/2007 |
SIM |
40872 |
ALTERA, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 40.872, DE 01 DE AGOSTO DE 2007, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
PDF |
|
Decreto |
40872 |
01/08/2007 |
SIM |
|
ALTERA E CONSOLIDA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIXA PARÂMETROS PARA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, REGULAMENTA O PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PDF |
|
Portaria Detro |
819 |
16/05/2007 |
SIM |
|
ESTABELECE NORMAS REGULATÓRIAS PARA A PRÁTICA DE TARIFAS PROMOCIONAIS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. |
PDF |
|
|
