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Tipo Legislação Data Publicação Em Vigor Portaria anterior Assunto Visualizar
Portaria Detro 45746 31/08/2016 SIM DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO QUARTO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUINTO AO ARTIGO 7º DO DECRETO ESTADUAL Nº 42.262, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. PDF
Portaria Detro 1271 30/08/2016 SIM 1096 ALTERA A PORTARIA Nº 1096 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE COMPLEMENTA E ESTABELECE OS PARÂMETROS DE TRANSMISSÃO GPRS DO MÓDULO EMBARCADO E DESCRITO NO ANEXO Á PORTARIA DETRO/PRESS Nº 889/2008. PDF
Portaria Detro 1270 19/08/2016 SIM CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PDF
Portaria Convênio DETRAN - DETRO 4901 17/08/2016 SIM DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. PDF
Portaria Conjunta 12 10/08/2016 SIM DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR. PDF
Portaria Detro 1265 02/08/2016 SIM CONSTITUI SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA PDF
Portaria Detro 1267 28/07/2016 NÃO DISPÕE SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA DOS VEÍCULOS RETIDOSPARA REALIZAÇÃO DE HASTAPÚBLICA DOS VEÍCULOS RETIDOS PDF
Portaria Detro 1266 27/07/2016 SIM SUSPENDE, POR 30 DIAS, A OPERAÇÃO DALINHA PDF
Portaria Detro 1263 12/07/2016 SIM SUSPENDE, POR 30 DIAS, A OPERAÇÃODAS LINHAS PDF
Portaria Detro 1262 07/07/2016 SIM DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ATIVIDADESRELACIONADAS PDF
Portaria Detro 1261 05/07/2016 SIM INTERVEM NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA VIAÇÃO CARAVELEDE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPALAUTORIZADOS À EMPRESA VIAÇÃOCARAVELE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PDF
Portaria Detro 1260 04/07/2016 SIM DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ATIVIDADESRELACIONADAS PDF
Portaria Conjunta 10 30/06/2016 SIM DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR. PDF
Portaria Detro 1255 13/06/2016 SIM DESIGNA FISCAL E GESTOR PARA ATIVIDADESRELACIONADAS PDF
Portaria Detro 1256 13/06/2016 SIM DESIGNA FISCAL E GESTOR PARA ATIVIDADESRELACIONADAS PDF
Portaria Detro 1258 13/06/2016 SIM DESIGNA FISCAL E GESTOR PARA ATIVIDADESRELACIONADAS PDF
Portaria Detro 1259 13/06/2016 SIM DESIGNA FISCAL E GESTOR PARA ATIVIDADESRELACIONADAS PDF
Decreto 45668 01/06/2016 SIM DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES PDF
Portaria Detro 1254 31/05/2016 NÃO CRIA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS SUBUNIDADES DE BENS MÓVEIS E DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS PDF
Portaria Detro 1253 25/05/2016 NÃO DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE MENSAGENSPUBLICITÁRIAS NOS VEÍCULOS QUEOPERAM O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPALCOLETIVO DE PASSAGEIROS. PDF