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Tipo Legislação Data Publicação Em Vigor Portaria anterior Assunto Visualizar
Portaria Detro 1320 11/05/2017 SIM DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. PDF
Portaria Detro 1318 05/05/2017 NÃO 1252 Revoga a Portaria DETRO/PRES. Nº 1252, de 11/05/2016 PDF
Portaria Detro 1300 05/05/2017 SIM 1300 AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PDF
Portaria Conjunta 4 05/05/2017 SIM DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. PDF
Portaria Detro 1317 02/05/2017 SIM CONSTITUI SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA PDF
Decreto 45985 28/04/2017 SIM 36.690 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
Portaria Detro 1315 26/04/2017 SIM DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO DETRO/RJ. PDF
Portaria Detro 1316 25/04/2017 SIM DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. PDF
Portaria Conjunta 4 18/04/2017 SIM Nº 004, DE 18 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA CONJUNTA DETRO/RJ/SSCS Nº 004, DE 18 DE ABRIL DE 2017. PDF
Portaria Detro 1314 10/04/2017 SIM DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS – DETRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
Portaria Detro 1313 03/04/2017 SIM CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA. PDF
Portaria Detro 1312 03/04/2017 SIM 1250 PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1.250 DE 05/05/2016. PDF
Portaria Detro 1311 03/04/2017 SIM DIIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO DETRO/RJ. PDF
Portaria Detro 1309 03/04/2017 SIM REQUISITA EMPRESAS PARA A OPERAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E PRECÁRIO DE LINHAS INTERMUNICIPAIS. PDF
Portaria Detro 1308 30/03/2017 SIM DECLARA EXTINTA POR CADUCIDADE A CONCESSÃO DA EMPRESA EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. (RJ-103) E REQUISITA EMPRESAS PARA OPERAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL CONCEDIDOS À EMPRESA EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. PDF
Portaria Detro 1310 29/03/2017 SIM ESTABELECE INTERVENÇÃO TOTAL EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA EXPRESSO MANGARATIBA LTDA. PDF
Portaria Conjunta 3 23/03/2017 SIM DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA PDF
Portaria Detro 1307 22/03/2017 SIM Constitui comissão para fins que menciona PDF
Portaria Conjunta 1 09/03/2017 SIM 01 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (RETIFICAÇÃO) PDF
Portaria Conjunta 2 09/03/2017 SIM DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA PDF