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Portaria Detro |
1878 |
06/05/2025 |
SIM |
1717 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA DOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS. |
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Portaria Detro |
1879 |
06/05/2025 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ADESIVO DE SINALIZAÇÃO DE PONTO CEGO NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS |
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Portaria Detro |
1874 |
14/04/2025 |
SIM |
1537 |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA DOS VEÍCULOS acautelados PELO DETRO/RJ E NÃO RECLAMADOS NO PRAZO LEGAL. |
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Portaria Detro |
1875 |
14/04/2025 |
SIM |
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ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA DETRO/PRES. 1794 DE 01 DE ABRIL DE 2024. |
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Portaria Detro |
1869 |
26/03/2025 |
SIM |
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AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Portaria Detro |
1867 |
10/03/2025 |
SIM |
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INTERVENÇÃO TOTAL NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO PINHEIRAL EIRELI. (RJ-189) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria Detro |
1865 |
20/02/2025 |
SIM |
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INTERVENÇÃO TOTAL NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. (RJ-169) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria Detro |
1860 |
31/01/2025 |
SIM |
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Torna pública a justificativa de conveniência da outorga de concessão dos Serviços de Transporte Público Coletivo Intermunicipal por Ônibus do Estado do Rio de Janeiro. |
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Portaria Detro |
1848 |
04/12/2024 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. |
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Portaria Detro |
1846 |
28/11/2024 |
SIM |
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ESTABELECE O CALENDÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃO DA BIOMETRIA FACIAL NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS REGISTRADOS NO DETRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria Detro |
1847 |
28/11/2024 |
SIM |
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ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º, DA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1794/2024, QUE DISPÕE SOBRE A O PRAZO PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO NOS ÔNIBUS, MICROÔNIBUS E MICROMASTER URBANOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS |
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Portaria Detro |
1844 |
27/11/2024 |
SIM |
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INSTITUI MODELOS DE UNIFORMES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRO/RJ |
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Portaria Detro |
1836 |
09/10/2024 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO ÀS EMPRESAS E PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE REGULAR E COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS QUE OPERARAM COM TARIFA ZERO DURANTE AS ELEIÇÕES. |
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Portaria Detro |
1826 |
13/08/2024 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSEGURAR A PREFERÊNCIA EM TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS E VANS, AOS IDOSOS, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, GESTANTES, OBESOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM LIMITAÇÃO TEMPORÁRIA DE LOCOMOÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 8.415/2019. |
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Portaria Detro |
1823 |
08/08/2024 |
SIM |
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CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA |
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Portaria Detro |
1814 |
08/07/2024 |
SIM |
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ALTERA A PORTARIA DETRO/PRES N° 1781/2024. |
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Portaria Detro |
1850 |
12/06/2024 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO DETRO/RJ, ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria Detro |
1785 |
09/04/2024 |
SIM |
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Institui a obrigatoriedade de afixar no interior dos veículos adesivos informativos de prevenção e combate à importunação sexual no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. |
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Portaria Detro |
1794 |
03/04/2024 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1.748/2023 PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO NOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E MICROMASTER URBANOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS |
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Portaria Detro |
1792 |
14/03/2024 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA DETRO/PRES N.º 1661/2022 QUE VERSA SOBRE A INTERVENÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA DE ÔNIBUS J.C. GUIMARÃES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. (RJ-143) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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