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Portaria Detro |
1785 |
09/04/2024 |
SIM |
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Institui a obrigatoriedade de afixar no interior dos veículos adesivos informativos de prevenção e combate à importunação sexual no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. |
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Portaria Detro |
1794 |
03/04/2024 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1.748/2023 PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO NOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E MICROMASTER URBANOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS |
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Portaria Detro |
1792 |
14/03/2024 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA DETRO/PRES N.º 1661/2022 QUE VERSA SOBRE A INTERVENÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS À EMPRESA DE ÔNIBUS J.C. GUIMARÃES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. (RJ-143) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria Detro |
1788 |
07/03/2024 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LIGAÇÃO ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN – JAPERI (VIA MORRO AZUL E ARCADIA) SA, COMO DESVIO DE ITINERÁRIO DO SERVIÇO MP72 MORRO AZUL – PARACAMBI SA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ENQUANTO PERDURAR A INTERRUPÇÃO DA RODOVIA RJ-127. |
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Portaria Detro |
1781 |
20/02/2024 |
SIM |
Portaria DETRO/PRES Nº 1697/2023 |
AUTORIZA O REAJUSTE DE TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Portaria Detro |
1758 |
26/10/2023 |
SIM |
1690 |
REVOGA A PORTAIRA DETRO/PRES Nº 1.690/2022, QUE REGULAMENTA O ART. 10 DO DECRETO ESTADUAL Nº 3.893/81 E ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DAS EMPRESAS REGISTRADAS NO DETRO/RJ REFORÇAREM SUAS FROTAS EM PERÍODOS DE DEMANDA ATÍPICA DE USUÁRIOS. |
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Portaria Detro |
1755 |
24/10/2023 |
SIM |
1537/2020 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE LANCE MÍNIMO INICIAL DO QUILOGRAMA DO MATERIAL FERROSO NOS LEILÕES DE SUCATA, PREVISTO NO INCISO V, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 8º, DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1.537/2020. |
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Portaria Detro |
1752 |
19/10/2023 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA PORTARIA DETRO/PRES Nº 1.748, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, QUE VERSA SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR-CONDICIONADO NOS ÔNIBUS UTILIZADOS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. |
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Portaria Detro |
1749 |
05/10/2023 |
SIM |
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Altera a Portaria DETRO/PRES. N.º 1746/2023 |
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Portaria Detro |
1748 |
04/10/2023 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR-CONDICIONADO NOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E MICROMASTER URBANOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS |
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Portaria Detro |
1746 |
14/09/2023 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO DETRO/RJ |
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Portaria Detro |
1742 |
28/08/2023 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO DETRO/RJ, DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.394, DE 10 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUI O NOVO REGULAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA EM AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria Detro |
1737 |
21/07/2023 |
SIM |
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Altera a composição da Comissão Especial constituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 1729, de 13/06/2023. |
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Portaria Detro |
1734 |
03/07/2023 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS E MOTORISTAS AUXILIARES E DA VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENGLOBANDO TODAS AS SUAS REGIÕES |
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Portaria Detro |
1732 |
29/06/2023 |
SIM |
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Altera a Portaria DETRO/PRES. N.º 984/10 |
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Portaria Detro |
1727 |
15/06/2023 |
SIM |
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CRIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS – DETRO/RJ. |
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Portaria Detro |
1728 |
15/06/2023 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO - CAT DE VEÍCULO QUE OPERA NO SISTEMA DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS |
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Portaria Detro |
1730 |
15/06/2023 |
SIM |
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ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DE 2ª VIA DO SELO DE VISTORIA PARA OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DAS EMPRESAS E COOPERATIVAS REGISTRADAS NO DETRO/RJ. |
PDF |
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Portaria Detro |
1725 |
06/06/2023 |
SIM |
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DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO TOTAL NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADO À EMPRESA DE ÔNIBUS SANTA EUGÊNIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (RJ-170) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria Detro |
1724 |
05/06/2023 |
SIM |
1487/2019 |
PRORROGA O PRAZO DOS CONTRATOS DE PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENGLOBANDO TODAS AS SUAS REGIÕES |
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