O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) apreendeu 7.510 veículos irregulares ao longo deste ano, número 1.529% superior aos 461 veículos retirados de circulação em 2006. O total de infrações chegou a 14.095. Este é o resultado das ações que o órgão realiza diariamente em todo o estado.
Somente em dezembro, 187 carros de passeio e kombis, 267 vans e 93 ônibus foram apreendidos por transporte pirata. Além disso, 107 ônibus e 140 vans regulares, ou seja, da frota cadastrada no Detro, foram retirados de circulação por não apresentarem condições de tráfego ou problemas na documentação. No total, o Detro tirou das ruas 794 veículos irregulares somente este mês e multou outros 1.207. Segundo o presidente do Detro, Rogério Onofre, os números refletem o trabalho desenvolvido em 2007.
Foi um ano de muita luta e inúmeros obstáculos superados. Isso nos permite vislumbrar um 2008 com muito mais trabalho e dificuldades, mas, com certeza, passível também de grandes vitórias. É preciso destacar que os resultados só puderam ser obtidos em função da integração do governo do estado. Gostaria de ressaltar especialmente o apoio da Secretaria de Segurança, da Polícia Militar, da Procuradoria Geral do Estado e do Gabinete Civil. Mas, acima de tudo, foi fundamental o apoio do governador Sérgio Cabral, que esteve ao nosso lado em todas as medidas adotadas para fazer prevalecer a lei - declarou Onofre.
O aumento da fiscalização refletiu não só na melhoria da qualidade dos transportes e do trânsito, mas também na arrecadação do órgão. A receita aumentou 56,13% em relação ao ano anterior, passando de R$ 11.963.529,00 para R$ 18.678.846,00. Isso possibilitou investimentos importantes, como a contratação de 120 fiscais concursados e o empréstimo de R$ 8,5 milhões para as obras da Alameda São Boaventura, em Niterói. Com o objetivo de garantir maior eficiência e melhorar as condições de trabalho dos funcionários, a sede do órgão foi reformada e mobiliário novo adquirido.
Outra medida que visou valorizar os servidores foi o reajuste de salário concedido em julho. Os vencimentos dos antigos funcionários, que ganhavam pouco mais que um salário mínimo, foram equiparados ao dos fiscais concursados que foram contratados. Em alguns casos, houve um aumento de mais de 150%. O Detro também criou normas para estimular as empresas a praticarem promoções e hoje 182 linhas operam com tarifas promocionais. O presidente destacou ainda a importância do processo de regulamentação do transporte complementar. A questão vinha se arrastando sem solução há 10 anos. As regiões Serrana, Médio Paraíba, Sul Fluminense, Norte e Noroeste já tiveram suas propostas recebidas e estão sendo analisadas pela Comissão de Licitação. Os editais da Costa Verde e das Baixadas Litorâneas já estão disponíveis e a entrega dos envelopes foi marcada para fevereiro. Concluindo esta primeira etapa, em janeiro serão lançados os editais da Região Metropolitana. O órgão publicou ainda no último dia 20 o edital da licitação das linhas de ônibus que ligarão os municípios da Baixada Fluminense à Barra da Tijuca.
Para melhorar a comunicação com os usuários, o Detro também investiu na formação da equipe da ouvidoria do órgão. O resultado foi o aumento de 86,67% no número de atendimentos em relação a 2006. Este ano foram 6343 reclamações recebidas, enquanto no ano anterior apenas 3.398. Somente em dezembro, o Departamento recebeu 469 queixas sobre os serviços prestados pelas empresas de ônibus regular. As principais denúncias referem-se a recusa de gratuidade, má conservação dos veículos e descumprimento de horários. As cinco empresas com maior número de reclamações em relação à frota em dezembro foram: Viação Pendotiba, Expresso Pégaso, Auto Viação ABC, Expresso São Francisco e Viação Vera Cruz. A Expresso Pégaso, a Expresso São Francisco e a Viação Vera Cruz também estão entre as cinco empresas com mais queixas ao longo de 2007, junto com a Nilopolitana e a Expresso São Jorge.
Estas empresas precisam atentar para o serviço que estão prestando à população. Faremos fiscalizações específicas e atuaremos com todo o rigor para garantir um transporte de qualidade ao usuário - afirmou Onofre.
O Detro não aliviou os infratores este ano. A Comissão de Julgamento de Recursos do Detro, que recebe os pedidos de recurso de empresas de ônibus e motoristas de vans, em 2007, analisou 687 processos, número 129% superior a 2006. Deste total, apenas 44 foram deferidos. No ano passado, foram analisados 303 processos e 56 deles foram deferidos.
Finalizar licitações e criar novas linhas de ônibus são as metas para 2008.
Em 2008, o trabalho não para. Além de concluir as concorrências das vans intermunicipais, os desafios para o ano que vem incluem a licitação das linhas de ônibus que ligarão os municípios da Baixada Fluminense à Barra da Tijuca e a realização de estudos para a criação de novas linhas, onde está havendo crescimento econômico.
O presidente do Detro anunciou ainda que, no primeiro semestre, os técnicos estudarão a viabilidade de novas linhas diretas de ônibus da Região Metropolitana para os municípios de Itaboraí, que terá uma demanda de trabalhadores para a construção do pólo petroquímico. Os novos itinerários possibilitariam um transporte direto, mais rápido e mais barato. Estima-se que 262 mil trabalhadores se desloquem diariamente para a região. Serão levantados ainda dados de outros municípios que possam ter aumento no número de passageiros, em função das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A expectativa é de que o edital de licitação para essas linhas seja lançado no segundo semestre de 2008.
A fiscalização também será ampliada no próximo ano. A operação Sou Legal e Daí, deflagrada este ano em apoio à Prefeitura do Rio, ganhará mais 10 pontos fixos. Também está em estudo a implementação de uma fiscalização nos ônibus regulares, através da implantação do sistema GPS nos veículos. Assim, no Detro, será possível verificar se os horários e itinerários estão sendo cumprindo pelas empresas. Também está em andamento estudo para desburocratizar o órgão, agilizando processos e melhorando a qualidade dos serviços. Para tal, já foi feito contato com a Fesp (Fundação Escola do Serviço Público).
Postado por: Erro ao ler autor em 03/01/2008 00:25:07