Dois motoristas, um de van e outro de ônibus, foram detidos na manhã de hoje por desrespeito ao Estatuto do Idoso, durante fiscalização do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro). A operação do Detro, com apoio da Polícia Militar, foi realizada na Alameda São Boaventura, no bairro do Fonseca, Zona Norte de Niterói, um dos principais corredores viários na ligação com o município vizinho de São Gonçalo. Os motoristas foram encaminhados à 78ª DP (Fonseca) onde a ocorrência foi registrada.
A fiscalização realizada pelo Detro faz parte do projeto Brigada Popular da Terceira Idade criada pelo presidente do departamento, Rogério Onofre, como forma de combater o descumprimento da lei que prevê a gratuidades aos idosos com idade superior a 65 anos, nas linhas intermunicipais. A operação teve início às 10h, e o primeiro veículo a ser autuado pelos fiscais foi a van placa LRO-0952, que fazia o trajeto Alcântara-Niterói, conduzida por Paulo César Penetra, de 41 anos.
O flagrante aconteceu quando este negou a gratuidade à idosa Silezia Perdigão, mradora de São Gonçalo que, aos 68 anos, decidiu se alistar como voluntária da Brigada Popular da Terceira Idade, cansada de ver negado um direito seu, assegurado por lei.
A idosa tentou embarcar mediante a apresentação da carteira de identidade, mas foi impedida pelo motorista. Ao ser abordado pelos fiscais do Detro, Paulo Penetra mostrou desconhecer a obrigatoriedade das vans de garantir um assento para a gratuidade. Isto só vale para ônibus e barcas, argumentou erradamente.
Outro detido pelo mesmo motivo foi o motorista do ônibus placa LNZ- 2860 (Maricá), da viação Nossa Senhora do Amparo, que faz a linha Niterói Várzea das Moças, cadastrado com o RJ-186.087. José Antônio dos Santos, de 58 anos, não parou o veículo diante do sinal da idosa e só o fez quando o fiscal do Detro, mais adiante, sinalizou com a carteira do departamento.
O motorista alegou ter parado não por causa do fiscal, mas sim, para que a passageira embarcasse. Eu nunca nego a gratuidade, todos que têm direito andam de graça no ônibus que dirijo, garantiu.
José dos Santos, porém, foi desmentido pelo passageiro Luiz Carlos Pereira de Souza, pedreiro de 47 anos, morador de Maria Paula. Eles nunca param para idosos e estudantes, deixam todos no ponto. Tenho dois filhos em idade escolar que várias vezes têm que voltar para casa, pois não conseguem embarcar para ir ao colégio. Nos finais de semana, a situação se agrava, já que o número de ônibus é reduzido e somos obrigados a esperar uma eternidade, denunciou.
Os passageiros, tanto da van quanto do ônibus, foram conduzidos a outros veículos para prosseguir viagem pelos fiscais do Detro. Motoristas e testemunhas seguiram para a 78ª DP (Fonseca) onde foi feito registro da ocorrência. Agora, o inquérito seguirá os trâmites previstos para o descumprimento de uma Lei Federal. No caso do Estatuto dos Idosos, quem nega a gratuidade nos transportes, além da aplicação de multa cujo valor hoje aproximado é de R$ 1.400,00 pode ser condenado de seis meses a um ano de detenção.
As ações do Detro terão continuidade em outros locais onde a lei esteja sendo desrespeitada, bastando, para tanto, que denúncias neste sentido sejam feitas a nossa Ouvidoria. E não são só motoristas que estão sujeitos às sanções. Caso seja provado que a ordem para negar a gratuidade aos idosos partiu do proprietário da empresa, este também estará sujeito à prisão avisa Rogério Onofre, presidente do Detro.
As denúncias vindas dos idosos representam cerca de 30% do total registrado mensalmente pela Ouvidoria do Detro, percentual este bastante significativo, levando-se em conta que o órgão lista cerca de 70 itens distintos de reclamações. Os registros na Ouvidoria podem ser feitos pelo telefone (21) 2509-4567 ou pelo e-mail ouvidoria@detro.rj.gov.br.
Postado por: Erro ao ler autor em 21/03/2007 20:04:17