Dentro de 45 dias começam a ser publicados os editais de licitação para as linhas que integrarão o sistema de transporte complementar intermunicipal no estado. A participação será aberta apenas à pessoa física e os proprietários de vans terão direito a somente uma concessão.
A primeira mudança no sistema de transporte complementar do estado será o fim das cooperativas, já que apenas pessoa física terá direito de concorrer a uma concessão. Os proprietários de vans poderão comprar vários editais mas, se classificado em uma concorrência estará automaticamente eliminado das outras explica Rogério Onofre, presidente do Detro.
As linhas que irão compor o sistema ainda estão sendo definidas tendo como base o Plano Diretor de Transportes Urbanos, divulgados pela Secretaria de Transportes, no final de março. No total, serão realizadas 17 concorrências, sendo quatro para a Região Metropolitana e 13 para o interior. Cada concorrência terá, em média, 100 concessões que serão divididas pelo número de linhas para a região.
Será adotado o critério de pontuação para se estabelecer os vencedores da licitação e os motoristas já cadastrados no sistema do Detro não terão privilégios sobre os novos concorrentes. Só poderão participar os proprietários de vans de 16 lugares incluindo o motorista com no máximo cinco anos de uso. Serão avaliados também o estado de conservação do veículo, a pontuação na carteira de habilitação, e a proximidade da residência do requerente do trajeto alvo da concorrência, entre outros.
Não há a necessidade do pagamento de outorga, sendo cobrada apenas as despesas com reprografia CD virgem ou papel para participação na licitação. Em caso de empate, quando o número de empatados for maior que o de linhas disponíveis, haverá sorteio na presença de todos os concorrentes, em local e horário estipulados pela Secretaria de Transportes.
Atualmente circulam pelo estado 1.815 vans intermunicipais regulamentadas em 300 linhas. O presidente do Detro, Rogério Onofre, calcula que outras seis mil vans ainda circulam na clandestinidade.
Por isso não damos trégua nas ações de fiscalização, pois estamos trabalhando para que a população do estado do Rio tenha um transporte em que possa confiar, tanto no que diz respeito à segurança, como na prestação de um serviço eficiente garante Onofre.
Postado por: Erro ao ler autor em 16/05/2005 18:47:40