Não. Mas nos trajetos com distância igual ou superior a 250 quilômetros, os ônibus devem fazer uma parada em terminal com sanitário.

Só com autorização do Detro, respeitando a frota mínima de ônibus urbanos e as gratuidades previstas em lei.


Ônibus urbano – tem duas portas e poltronas fixas, com capacidade mínima de 35 passageiros e admite o transporte de pessoas em pé.

Ônibus rodoviário – tem poltronas reclináveis, capacidade mínima de 35 lugares, uma porta, com ou sem ar-condicionado e transporta apenas passageiros sentados.

Micro-ônibus urbano – poltronas fixas, capacidade mínima de 16 e máxima de 30 passageiros, sendo expressamente proibido o transporte de pessoas em pé.

Micromaster urbano – Com a capacidade mínima de 25 lugares e máxima de 35, é autorizado a atuar em ligações intrarregionais de reduzida demanda ou como alimentador, permitindo transporte de passageiros em pé, quando equipado com bilhatagem eletrônica e em trajeto urbanos.

Não. Nem em micro-ônibus rodoviários, nem nos urbanos

Não,o preço deve ser o mesmo, não é permitido cobrança diferenciada pelo mesmo serviço.

Idosos a partir dos 65 anos, portadores de deficiência e/ou doença crônica, com apresentação do Vale Social, e estudantes da rede pública, utilizando o Vale Educação. As gratuidades são concedidas em ônibus convencionais. No caso dos idosos, a gratuidade é concedida nos ônibus especiais, quando não houver convencional na linha.