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Estado divulga doenças que dão direito ao Vale Social

A Secretaria estadual de Transportes divulgou no Diário Oficial a relação de doenças crônicas cujos portadores terão direito a receber o Vale Social que garante a gratuidade nas passagens de ônibus, metrô, trens, barcas, catamarãs e vans que fazem o itinerário intermunicipal. Para informações sobre os documentos necessários e locais para cadastramento no benefício, estão disponíveis os telefones 2299-2900, 2299-2902 e 2299-2903. São essas as doenças contempladas com a gratuidade nos transportes: anemia falciforme; artrite reumatóide; atrofia muscular progressiva; cardiopatia classe funcional III e IV da NYHA; dermatomiosite; diabetes mellitus (insulinodependentes); doenças de Von Willebrand; doenças congênitas com seqüelas significativas; doenças dermatológicas crônicas em tratamento fitoquimioterápico; MTX, ciclosporina; PQT, retinóide; doença pulmonar obstrutiva crônica; encefalopatia; esclerodermia difusa; esclerose lateral amiotrófica; esclerose múltipla; espondilite anquilosante; fibrose ciática; hemofilia moderada;grave; e heatopatias crônicas virais tipos B e C e auto-imunes. Estas doenças crônicas também constam da lista: hidrocefalia em DVP; lúpus entematoso sistêmico; miastemia gravis; micose fungóide; mieloma múltiplo; mielomeningocele; neoplasia em tratamento radioterápico ou quimioterápico; ostomisados; paralisa cerebral; policetamia vera; púrpura trombocitopênica idiopática; renal crônico em hemodiálise e diálise peritonial;Aids; síndromes genéticas (Down, Klinefelter e Turner); talassemia major; transplantes de órgãos quando em uso de imunossupressores. A grande procura pelo Vale Social por doentes crônicos e por portadores de deficiência fez com que a Secretaria de Transportes prorrogasse, por tempo indeterminado, o prazo para recadastramento. O benefício foi instituído pela governadora Rosinha Garotinho, em janeiro deste ano e as regras para sua concessão foram regulamentadas e publicadas no Diário Oficial de 4 de abril pela Secretaria de Transportes. Para o recadastramento não é necessária a apresentação de novo laudo médico, exigência feita para aqueles que desejam renovar as carteiras vencidas ou fazer o cadastramento para recebimento do Vale Social. O benefício terá validade de até dois anos para portadores de deficiência e de até um ano para doentes crônicos.
17/05/2005 15:05:29    Divulgação Detro/RJ
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